Flávio Dino, atual ministro da Justiça e Segurança Pública, foi indicado por Luiz Inácio Lula da Silva para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo informaçãoes, Dino deve conquistar ao mínimo 48 votos favoráveis no plenário do Senado. Há uma sabatina agendada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde o ministro precisa obter ao menos 14 votos favoráveis, antes de seguir para aprovação na Casa Alta.
Na terça-feira (12.dez), o líder do Governo no Congresso, o senador Randolfe Rodrigues, estimou que haverá de 48 a 52 votos a favor de Dino. O relator da indicação, o senador Weverton, acredita que Dino receberá pelo menos 50 votos no plenário. Após um jantar com apoiadores, a expectativa do relator subiu para 53 votos. Vale lembrar que a última vez que o Senado rejeitou um indicado ao STF ocorreu em 1894.
Em 27 de novembro, foi divulgado que Dino não deverá ter maiores dificuldades para ser aprovado como ministro da Corte. Entre os aspectos positivos para a aprovação do Ministro estão a sua eleição como senador em 2022, a busca por diálogo com outros senadores para coletar votos e a promessa de intensificar o diálogo entre os três poderes.
Historicamente, nenhum indicado à Suprema Corte por um presidente da República da era pós-redemocratização foi rejeitado pelo Senado. Em contraste, durante o governo de Jair Bolsonaro, mesmo com protestos intensos da oposição ao indicado André Mendonça, o Senado o aprovou com 47 votos favoráveis.
Este ano, a indicação de Lula para o STF foi o seu ex-advogado, Cristiano Zanin. Zanin foi aprovado no Senado com expressivos 58 votos favoráveis.
A indicação de Dino e do Procurador Paulo Gonet para a Procuradoria Geral da República segue para a CCJ, que pela primeira vez realizará uma reunião conjunta para avaliar indicações ao STF e PGR. A medida deve otimizar o debate, permitindo que os indicados se alternem para responder perguntas dos senadores.
O cargo no STF a ser ocupado por Dino foi deixado por Rosa Weber, que se aposentou em setembro. Já Gonet foi indicado para substituir Augusto Aras como Procurador-Geral da República. O Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, pretende que as indicações sejam votadas no plenário na quarta-feira (13.dez). No entanto, afirma que a votação pode ser adiada para o dia seguinte, dependendo da duração da sabatina na CCJ.
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