Em anos anteriores, principalmente durante a pandemia da Covid-19, houve congelamento dos salários dos servidores, levando a um gasto modesto. No entanto, em 2022, as despesas com pessoal explodiram, registrando um aumento notável. Informações recentes da Secretaria do Tesouro Nacional apontam que os gastos dos estados com servidores chegaram a R$ 551 bilhões no último ano, um crescimento de 15,2% ou R$ 72,9 bilhões a mais em relação a 2021.
Esse aumento pode ser, possivelmente, consequência da retomada dos reajustes salariais concedidos aos servidores estaduais. De acordo com o Tesouro Nacional, essas despesas têm caráter rígido e, combinadas com o agravamento da situação previdenciária dos estados, dificultam a contenção de gastos nos estados, que já destinam grande parte de suas receitas ao pagamento de salários e aposentadorias.
Gabriel Leal de Barros, economista-chefe da Ryo Asset, expressou preocupação com a situação. Segundo ele, mesmo com um crescimento expressivo de receitas, os gastos aumentaram ainda mais. O Rio Grande do Sul, Paraná e Amapá foram os únicos estados que conseguiram reduzir as despesas com pessoal, enquanto os outros 24 estados registraram aumento.
Pernambuco e Espírito Santo foram os que mais expandiram suas despesas com pessoal, com crescimentos acima de 20%. Já o Distrito Federal foi o que mais gastou per capita em 2022, com cerca de R$ 6.400, enquanto o Maranhão foi o que menos gastou, com um valor por volta de R$ 1.700.
Alguns estados ultrapassaram o 'limite prudencial' de 57% da receita corrente líquida com despesas de pessoal conforme determina a Lei de Responsabilidade Fiscal. Este foi o caso do Rio Grande do Norte, Pernambuco e Minas Gerais. Outros oito estados superaram o 'limite de alerta'.
O Tesouro Nacional apontou que o Rio Grande do Norte foi o único que ultrapassou o comprometimento de 60% de suas receitas com despesas de pessoal, forçando o estado a adotar medidas para reduzir gastos nessa esfera. No entanto, o órgão alerta que a metodologia de cálculo varia conforme definido pelos Tribunais de Contas locais e, em alguns casos, é diferente do padrão adotado pelo governo federal.
O economista Gabriel Leal de Barros destacou que o crescimento dos investimentos é positivo, apesar de aumentar a despesa de custeio após a conclusão dos mesmos.
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