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Dino e Gonet encaram sabatina inédita na CCJ do Senado

Em um formato sem precedentes, Flávio Dino e Paulo Gonet, indicados por Lula para o Supremo Tribunal Federal (STF) e a Procuradoria-Geral da República (PGR), enfrentarão esta quarta-feira uma sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.

Condicionado pela decisão do presidente da CCJ, Davi Alcolumbre, tanto o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, quanto o subprocurador-geral da República, Paulo Gonet, serão interrogados conjuntamente pelos senadores. Este processo simultâneo é uma novidade para os cargos em questão nas instituições.

De acordo com as regras, cada indicado de Lula requer um mínimo de 14 dos 27 votos totais na CCJ. Posteriormente, no plenário, as indicações presidenciais são aprovadas com o suporte de pelo menos 41 dos 81 votos disponíveis.

O senador Alessandro Vieira apresentou uma contestação contra a realização paralela das sabatinas, insistindo em que fosse feita uma avaliação separada de cada indicação. No entanto, essa contestação baseada nas normas internas da Casa será decidida - e provavelmente rejeitada - por Alcolumbre.

Os pareceres para as indicações de Dino e Gonet, ambos a favor, foram apresentados pelos senadores Weverton e Jaques Wagner, respectivamente. Alcolumbre permitiu uma avaliação coletiva para a realização das sabatinas e a votação dos candidatos nesta quarta-feira.

A estimativa é que o plenário do Senado julgue os indicados por Lula para o STF e a PGR ainda hoje, ou no máximo amanhã.

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