Direitos Humanos são para todos, mas devem focar nos mais vulneráveis

Um terço dos brasileiros acredita que os direitos humanos beneficiam mais os criminosos do que os cidadãos justos. Cerca de 40% afirmam que os pobres são os que menos se beneficiam desses direitos, segundo pesquisa divulgada em 2022 pela ONU Mulheres. No entanto, a Declaração Universal dos Direitos Humanos, que completou 75 anos em dezembro, busca dar dignidade a todos os indivíduos.

Moema Freire, coordenadora de Governança e Justiça do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), acredita que essa visão distorcida sobre os direitos humanos vem da falta de conhecimento. Ela insiste na necessidade de uma atenção especial para os grupos mais vulneráveis, que foram historicamente marginalizados e têm menos acesso a políticas públicas, argumentando que eles precisam de maior proteção do Estado.

Os direitos humanos são para todos, independentemente de condição social ou localização geográfica. Segundo Moema, eles visam garantir a dignidade básica de todos os indivíduos, incluindo direito à educação, saúde e proteção do Estado. Além disso, estabelecem limites à atuação do Estado para evitar violações da liberdade individual.

Neidinha Bandeira, ativista da Associação de Defesa dos Direitos Humanos e da Natureza Canindé, também valoriza essas garantias. Para ela, os direitos humanos garantem o direito à vida e ao território, que inclui ter saúde, educação, moradia e proteção do território, além de garantir o direito à liberdade religiosa e espiritual.

Christian Dunker, professor do Instituto de Psicologia da Universidade de São Paulo (USP), identifica duas influências para essa visão distorcida sobre os direitos humanos: o patrimonialismo e a tradição autoritária. Ele argumenta que no Brasil, as leis são interpretadas como pertencentes a algum sistema de interesse, e que há uma incapacidade histórica de perceber transformações democráticas.

Marcos Tolentino, historiador, acredita que a educação é a solução para essas interpretações equivocadas. Ele defende que é fundamental discutir os direitos humanos na escola, para que todos entendam que somos todos beneficiados por termos nossos direitos garantidos pelo Estado brasileiro.