O constitucionalista Lênio Streck ressalta que a principal questão é o combate às ações antidemocráticas, e não as críticas expressas ao ministro Alexandre de...
Categoria - DIREITO
Obrigar estatais a 'justificar' o desligamento de funcionários concursados pode aumentar a judicialização de demissões
O jornal Folha de S. Paulo, em recente publicação faz pedido para cautela com relação à prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro e sugere que Alexandre de...
O STF (Supremo Tribunal Federal) está pronto para reiniciar o julgamento sobre as “sobras eleitorais”. A decisão poderia levar à anulação da eleição de sete...
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Supremo Tribunal Federal dá parecer favorável à condenação de mais 29 participantes nos atos golpistas de 8 de janeiro; ministros têm opiniões divergentes...
O Brasil enfrenta julgamento perante a Corte Internacional de Direitos Humanos em casos de violência relacionados a conflitos de terra na Paraíba, enquanto a...
Um recurso apresentado por funcionários demitidos pelo Banco do Brasil será analisado pelo Supremo Tribunal Federal na próxima quarta-feira (6 de fevereiro). A...
O STF deve julgar nesta quinta-feira se motoristas e entregadores de aplicativo possuem vínculo empregatício, causando um impacto significativo nas relações de...
O TRE do Paraná está preparado para marcar um julgamento para o senador Sergio Moro assim que o presidente Lula indicar o novo juiz do tribunal.