O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) marcado para 19 de fevereiro, votará as acusações de abuso de poder econômico pelo senador Sérgio Moro na pré...
Categoria - DIREITO
Abilio Brunini, um defensor fervoroso de Bolsonaro, recorreu aos tribunais várias vezes contra aqueles que criticaram as suas acções
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, divulgou estatísticas oficiais que mostram uma queda de 4% nas mortes violentas intencionais no Brasil...
De acordo com a acusação das atletas, os torcedores do time da casa teriam gritado palavras racistas durante a partida da Superliga B de vôlei feminino...
Palestina pede cessar-fogo imediato para que Israel cumpra decisão da Corte Internacional de Justiça
O bombardeio contínuo de Israel representa um desrespeito às decisões do Tribunal
Participando de uma audiência pública, a cantora Marisa Monte posicionou-se contra o uso de paródias e jingles não autorizados em eleições, e pediu...
O relatório 'Violência Contra Jornalistas e Liberdade de Imprensa no Brasil', publicado pela Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), revela uma queda...
Aécio Pereira, o primeiro condenado pelas ações golpistas de 8 de Janeiro, permanecerá preso temporariamente em Brasília, decide o ministro Alexandre de Moraes...
O ministro da Justiça designado, Ricardo Lewandowski, se encontrou com Flávio Dino para iniciar a transição ministerial, brincando sobre os inúmeros papéis da...
Os advogados do ex-deputado Daniel Silveira refutam veementemente o parecer da PGR que rejeita a atenuação da pena pedida pela defesa.