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Esforço governamental para trazer visibilidade ao trabalho ‘invisível’ das mulheres, gerando benefícios e campanhas

Um grupo de representantes de 17 ministérios está discutindo a criação de um plano nacional de cuidado. Janja, a primeira-dama, apoia a iniciativa.

As estatísticas do IBGE liberadas na última quarta-feira revelam que, em 2022, 7 milhões de mulheres entre 15 e 29 anos não estudaram nem trabalharam, sendo que o cuidado com a família ou os afazeres domésticos foram mencionados como motivo principal. Este número equivale a 63,4% dos mais de 10,8 milhões de brasileiros dessa mesma faixa etária que se encontram na mesma situação.

Essas tarefas de cuidado abarcam atividades domésticas e de apoio a familiares, como a preparação de refeições, limpeza da casa e cuidado com crianças e idosos. Frequentemente encaradas como 'invisíveis', porque são contabilizadas como não-trabalho, está nos planos do governo Lula, com apoio da primeira-dama Rosângela Silva (Janja), tornar essas atividades objeto de políticas públicas.

A igualdade de gênero foi uma das principais bandeiras da campanha do PT em 2022 e tem sido objeto de várias iniciativas desde então, incluindo uma lei de igualdade salarial entre homens e mulheres. No entanto, Lula tem enfrentado críticas por ter poucas mulheres em sua equipe de ministros e por indicar apenas homens para duas vagas no Supremo Tribunal Federal.

Atualmente, um grupo composto por membros de 17 ministérios está trabalhando na elaboração de um plano nacional que tem como objetivo auxiliar tanto a população feminina, que é a mais afetada por este tipo de trabalho não remunerado, quanto aqueles que necessitam de cuidados, como crianças, idosos e pessoas com deficiência. Espera-se que uma proposta esteja pronta para ser apresentada até maio de 2024.

O governo sente a necessidade de 'despertar a sociedade' para a questão dos 'trabalhos invisíveis' desempenhados pelas mulheres, como expressou Janja, a primeira-dama.

Ainda sem uma Política Nacional de Cuidado formalizada, o governo já realizou ações que contribuem para esta causa, como retomar a construção de creches e expandir as escolas de tempo integral. Em 2021, o IBGE informou que 30% das mulheres em idade produtiva não estavam buscando emprego por terem que se dedicar aos cuidados e às tarefas domésticas. Outras medidas tomadas incluem aumentar os benefícios oferecidos pelo Bolsa Família, tais como aqueles voltados para crianças na primeira infância, gestantes, lactantes e recém-nascidos.

A secretária Nacional de Cuidados e Família do Ministério do Desenvolvimento, Assistência Social, Família e Combate à Fome, Laís Abramo, afirmou que o governo está trabalhando para calcular o impacto econômico que remunerar essas atividades de cuidado teria na economia nacional. A afirmação de Abramo que uma Política Nacional de Cuidados teria um impacto econômico significativo é apoiada pela Organização Internacional do Trabalho, que apontou que 300 milhões de empregos poderiam ser criados até 2035 no mundo neste setor. Além disso, a ONU Mulheres declarou que pagar adequadamente por estas atividades poderia causar um impacto de até 39% no PIB.

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