O Supremo Tribunal Federal (STF) está negligenciando no exercício de proteção à dimensão social da Constituição, um ponto que precisa de cobrança. A integração de Flávio Dino à Suprema Corte, entretanto, tem potencial de alterar este quadro. Essa é a avaliação expressa por Pedro Serrano, jurista e professor de Direito Constitucional, em entrevista.
Sua análise chega após a indicação de Dino para o STF ser aprovada pelo Senado na noite de quarta-feira, 13, por 47 votos a 31, com duas abstenções.
Para Serrano, a principal lacuna na atuação do Supremo é a proteção dos direitos sociais, sendo esta uma área que o campo progressista não pode negligenciar.
Serrano criticou a adesão a uma 'pauta moral da direita', alegando ser este um desvio. “Os nossos trabalhadores estão sendo cada vez mais desprotegidos na relação do trabalho, submetidos à voracidade de um capital que não enxerga limites, um capitalismo muito agressivo”, argumentou.
Ele expressa esperança de que Flávio Dino, com seu longo histórico de defesa dos direitos sociais, possa 'chacoalhar' esse cenário. “Essa é a minha grande esperança nele para o próximo período do Supremo.”, disse Serrano.
O jurista ressalta a sólida formação política de Dino e sua carreira 'muito bem estruturada' no Direito. “Ele tem exata noção do que o é o uso da toga”, concluiu.
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