A sabatina dos indicados pelo Presidente Lula, Flávio Dino e Paulo Gonet Branco, está prevista para ocorrer no Senado Federal nesta quarta-feira, 13 de dezembro de 2023. Para serem confirmados nos cargos que foram indicados - Dino para o STF e Gonet para a PGR - é necessário passar pela aprovação da Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) e, posteriormente, a confirmação pelo plenário da Casa Alta, onde é necessário um mínimo de 41 votos favoráveis. A expectativa é que a votação aconteça ainda hoje.
Os dois nomineados passarão pela sabatina juntos, um procedimento sem precedentes para essas indicações. Ambos foram indicados juntos pelo presidente Lula em 27 de novembro e tiveram a sabatina agendada pelo presidente da CCJ, o senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), no mesmo dia em que as indicações foram confirmadas.
Se aprovados, Dino ocupará a vaga deixada por Rosa Weber, que se aposentou do STF em setembro, enquanto Gonet assumirá o comando da PGR, substituindo Augusto Aras. A expectativa do governo é que Dino receba até 52 votos e Gonet tenha uma votação ainda mais ampla, de acordo com o líder do governo no Congresso, o senador Randolfe Rodrigues.
A aprovação de Dino, porém, pode ser um desafio devido ao momento de tensão entre o STF e o Congresso Nacional. Isto porque, um novo ministro com perfil próximo ao governo Lula, como o de Dino, pode intensificar ainda mais o conflito. No entanto, este fator também pode favorecer Dino, pois os congressistas não querem criar antagonismo com um futuro membro do STF.
Por outro lado, Paulo Gonet Branco, por ser considerado 'ultracatólico', recebeu críticas da esquerda, mas essa característica agrada à oposição, tornando pouco provável que ele enfrente resistência para ser aprovado.
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