A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) declarou nesta terça-feira (5.dez.2023), que apoia a indicação do Ministro da Justiça, Flávio Dino, para o cargo vago no Supremo Tribunal Federal (STF). Flávio Dino foi anunciado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para ocupar a cadeira deixada por Rosa Weber, que se aposentou no final do mês de setembro.
Em um comunicado oficial, a AMB expressou seu apoio, destacando a extensa experiência de Dino incluindo,o cargo de Ministro da Justiça e Segurança Pública, além de antigos postos como governador e parlamentar. A entidade elogiou Dino afirmando que ele possui 'reputação ilibada e notório saber jurídico necessários para o desempenho da função'.
A AMB expressou seu desejo de ver Dino continuar uma carreira marcada por seu compromisso com o bem público e sua excelência em prestar serviços ao povo brasileiro no Supremo Tribunal Federal.
Dino mostrou sua gratidão ao apoio recebido da instituição por meio de sua conta no X (ex-Twitter), na quarta-feira (6.dez). Mas para assumir o cargo, Dino ainda terá que passar pela sabatina da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Se aprovado pela Comissão, o nome de Dino será enviado ao plenário do Senado, onde precisará obter o apoio de pelo menos 41 senadores.
O presidente da comissão, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), anunciou que as sabatinas de Dino e do candidato ao cargo de Procuradoria Geral da República, Paulo Gustavo Gonet Branco, ocorrerão em 13 de dezembro.
Nascido em São Luís (MA), Dino tem a possibilidade de permanecer no STF até 30 de abril de 2043, quando atingirá 75 anos e deverá se aposentar compulsoriamente. Isso lhe permite a atuação na Corte durante os próximos 20 anos.
Deixe um Comentário!