O ministro Flávio Dino, uma indicação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, evitou responder sobre os processos que envolvem o ex-presidente Jair Bolsonaro no Supremo Tribunal Federal durante a sabatina na Comissão de Constituição e Justiça do Senado.
Os senadores Rogério Marinho e Magno Malta, ambos do PL, questionaram Dino três vezes acerca da sua posição diante das ações ligadas a Bolsonaro, visto que Dino já fez críticas ao ex-presidente. O ministro da Justiça, no entanto, optou por se manter em silêncio.
Se aprovado, Dino tomará o lugar deixado pela ministra Rosa Weber, que se aposentou em setembro. Entre os casos que ele herdará, está uma queixa-crime contra Bolsonaro sobre sua conduta durante a pandemia.
Vera Chemim, advogada com especialização em direito constitucional, afirma que não há impedimento legal para Dino nos casos que envolvem Juscelino e Bolsonaro. Contudo, Chemim sugere que, devido a declarações anteriores de Dino contra Bolsonaro, é provável que ele declare suspeição nos processos do ex-presidente.
A juíza cita as leis que preveem situações nas quais um juiz pode ser considerado parcial em um processo. Conforme a redação, um juiz será suspeito de julgar uma ação se for 'amigo íntimo ou inimigo' de qualquer uma das partes ou seus advogados.
Chemim complementa que, dado o histórico de conflitos pessoais entre Dino e Bolsonaro, é esperado que Dino declare suspeição ou que o advogado de Bolsonaro a perceba e aponte, sob pena de nulidade do processo.
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