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Magistrada de SC, que repreendeu testemunha em vídeo viral, solicita licença médica

Kismara Brustolin, juíza do TRT-12 (Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região) se afasta após o vídeo de sua conduta durante uma audiência se tornar viral. Ela é suspeita de ter tido uma conduta inadequada e seu caso está sendo investigado.

Kismara Brustolin, uma juíza do TRT-12, abriu um pedido médico para uma licença de 15 dias na quarta-feira (29.nov.2033). A magistrada foi suspensa enquanto o corpo jurídico examina seu comportamento durante uma audiência em que exigiu, aos gritos, ser tratada como 'excelência' e pediu que uma testemunha fosse retirada da videoconferência.

De acordo com o TRT-12, a juíza pediu várias licenças a partir de 2014, citando um 'transtorno bipolar' como causa. O fato de Brustolin tirar licença não interfere no procedimento atualmente em execução para avaliar possíveis irregularidades durante a audiência.

O incidente ocorreu em 14 de novembro na Vara do Trabalho em Xanxerê, a oeste de Santa Catarina, mas o vídeo só foi amplamente disseminado na terça-feira (29 de novembro). No vídeo, Brustolin aparece bastante agitada e chega a dizer que se a testemunha não a chamar de 'excelência', seu depoimento será 'totalmente desconsiderado'. Ela também xinga o depoente de 'bocudo'.

Posteriormente, o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) abriu um inquérito para investigar o caso. Uma decisão do órgão sugere que a juíza pode ter 'violado deveres inerentes à magistratura, dentre os quais o dever de urbanidade para com os advogados, partes e testemunhas'.

Em uma declaração oficial, o TRT-12 anunciou que decidiu pela suspensão imediata das audiências conduzidas por Brustolin, sem prejuízo das sentenças e instruções pendentes.

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