Ao tomar posse nesta segunda-feira (18), Paulo Gonet, o novo procurador-geral da República, afirmou que a atuação do Ministério Público é técnica e não visa buscar os holofotes. Ele destacou a importância da harmonia entre poderes e o respeito à dignidade humana e às garantias individuais.
O procurador-geral afirmou que 'No nosso agir técnico, não buscamos palco nem holofotes, mas com destemor havemos de ser fiéis e completos no que nos delegaram os constituintes', referindo-se às regras da Constituição que disciplinam a atuação do MP. Ele também destacou que este é um 'momento crucial' na história da instituição, sendo 'corresponsável pela preservação da democracia' e do equilíbrio republicano.
Em seu discurso de posse, Gonet ressaltou o compromisso da procuradoria com o combate à corrupção e às organizações criminosas, mas fez questão de lembrar que até mesmo os criminosos possuem direitos fundamentais e devem ser respeitados. 'Haveremos de ser os primeiros a mostrar nossos compromissos com os direitos de dignidade de todos, mesmo do mais censurável malfeitor, submetendo-nos sempre às garantias constitucionais dos que estão a nossa volta', afirmou.
Gonet é o décimo procurador-geral da República a tomar posse desde a redemocratização, substituindo a procuradora-geral interina Elizeta Ramos, que esteve 75 dias no cargo. Sua indicação foi feita pelo presidente Lula da Silva e aprovada pelo Senado, com 65 votos favoráveis e 11 contrários, além de uma abstenção.
Entre os processos que Gonet terá de enfrentar estão as investigações sobre os atos antidemocráticos de 8 de janeiro e diversas frentes de investigação contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, envolvendo casos como os presentes oriundos da Arábia Saudita, que teriam sido desviados pelo ex-mandatário, e a suposta falsificação do cartão de vacinação de Bolsonaro.
O novo procurador-geral, natural do Rio de Janeiro, tem 62 anos e é um dos 74 subprocuradores da República em atuação na PGR. Ele entrou no Ministério Público Federal (MPF) em 1987, é formado em direito pela Universidade de Brasília (UnB), onde também obteve título de doutorado. Gonet possui ainda um mestrado em direitos humanos pela Universidade de Essex, na Inglaterra.
Embora sua indicação tenha recebido críticas de entidades jurídicas e movimentos sociais, que apontaram seu perfil conservador e posicionamentos contrários, por exemplo, à política de cotas em universidades públicas, Gonet conta com o apoio da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), que ressalta sua trajetória como qualificada para a função, com 'a independência que o cargo exige e com o olhar na defesa dos valores essenciais da nossa Constituição'.
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