Número de alterações de gênero em cartórios brasileiros têm alta histórica!

O Brasil viu uma quantidade sem precedentes de alterações de gênero em 2023 nos cartórios. Segundo a Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), tal processo, que também inclui mudança de nome, foi realizado por 3.908 pessoas trans ou não-binárias. Uma decisão do Supremo Tribunal Federal permite que tal alteração seja feita sem uma ordem judicial desde 2018.

Gustavo Fiscarelli, presidente da Arpen-Brasil, lembra o peso dessa alteração nos documentos para o bem-estar e a integração das pessoas trans na sociedade: 'A alteração de gênero e nome no registro civil é crucial para o reconhecimento e respeito à identidade de gênero das pessoas trans, tendo impactos significativos em sua saúde mental, bem-estar e participação na sociedade.'

Os registros tiveram um aumento em 2019, mas tiveram uma queda no ano seguinte, provavelmente devido à pandemia. Em 2022, houve um grande aumento na troca de documentos de pessoas trans ou não-binárias. Mesmo com dados ainda parciais, 2023 já superou esse número.

Atualizar os documentos para que apenas o novo nome seja mostrado é uma maneira de evitar constrangimentos relacionados à identidade de gênero, diz Amanda Souto, presidente da Comissão de Diversidade Sexual e de Gênero da OAB Nacional. 'A gente não corre o risco de sofrer constrangimento ao usar um documento que traz os dois nomes (o original e o social). A retificação dá a possibilidade à pessoa trans de não expor a sua identidade de gênero, se não quiser,' afirma Souto.

Aumentou a conscientização dessa população em relação aos seus direitos, e muitos mutirões foram realizados por defensorias públicas estaduais e prefeituras para facilitar o acesso à mudança de documentos. 'Não é nada tão burocrático agora. Antes precisava entrar na Justiça. Agora há uma lista de documentos a serem apresentados para alterar o nome e gênero no cartório.'

A falta de recursos financeiros ainda é uma das barreiras que a população trans enfrenta para acessar esse direito. Mesmo com a possibilidade de ter isenção de pagamento e ajuda da Defensoria Pública, a retificação pode chegar até a R$ 1 mil em alguns estados, valor impeditivo para muitos.