Uma ONG que foi contratada pelo Ministério dos Direitos Humanos na gestão passada realizou compras suspeitas de itens como bolas de basquete, futsal, goalball e apitos, com valores exorbitantes, de acordo com a Controladoria-Geral da União (CGU). A auditoria que levantou esses dados ainda identificou que os kits comprados foram entregues em escolas situadas em áreas rurais que não contam com espaços adequados para a prática de esportes.
Segundo o relatório elaborado pela CGU, o governo anterior causou um dano de R$ 1,2 milhão aos cofres públicos, fruto de compras realizadas no período de fevereiro a agosto de 2022.
Ao ser questionada, a pasta dos Direitos Humanos informou que a ONG foi solicitada a prestar contas e que os repasses financeiros restantes foram interrompidos. De acordo com a CGU, medidas corretivas foram tomadas para resolver e prevenir futuras ocorrências dessa natureza.
A senadora Damares Alves, que ocupava a presidência do ministério durante a realização do contrato com a ONG, optou por não se pronunciar sobre o fato.
O convênio com a ONG Idecace ocorreu em 2021, durante o governo de Jair Bolsonaro, e permanece vigente no atual governo de Lula. O valor total do acordo é de R$ 19,2 milhões.
A auditoria investiga compras realizadas em pequenos comércios, em vez de empresas de médio ou grande porte, prática comum em compras governamentais.
De acordo com a CGU, o caso mais grave de superfaturamento foi registrado na compra de bolas de goalball, esporte paralímpico para deficientes visuais. O valor de referência para o item é R$ 60, mas a ONG desembolsou R$ 299,90 por unidade, um valor cinco vezes maior.
Em visita a quatro lojas fornecedoras em Brasília, O GLOBO constatou que a ONG comprou R$ 2,4 milhões em material esportivo em uma delas, com quase R$ 900 mil gastos em compras superfaturadas, segundo a CGU.
Dentre as irregularidades constatadas, está o exemplo da compra de 705 bolas de basquete. Cada uma delas custa R$ 63,90 em média no mercado, mas foram adquiridas por R$ 129,90 pela ONG. A CGU conseguiu calcular o valor do superfaturamento comparando os preços das compras realizadas pela União com os valores pagos pela ONG.
A organização, quando procurada, afirmou que tem o 'compromisso de esclarecer e corrigir qualquer eventual irregularidade' e disse ainda que os kits esportivos enviados são 'adequados para o esporte de iniciação e podem ser ajustados de acordo com o perfil da escola e região'.
Para a CGU, os preços demonstrados pela ONG são suspeitos e podem ter sido adulterados, evidenciando a possibilidade de fraude. A CGU alega também que as irregularidades poderiam ter sido evitadas se o Ministério dos Direitos Humanos tivesse analisado de forma mais criteriosa os preços propostos no momento da assinatura do contrato.
Além das compras com valores acima do mercado, parte do material comprado foi enviada para localidades sem estrutura para sua utilização. Em julho do ano passado, um kit com equipamentos esportivos foi entregue na escola municipal Marcella Couto Cabral, em Barrolândia (TO), que não possui espaço adequado para a prática de esportes. Dos 161 locais que receberiam os kits pelo projeto, todos no estado do Tocantins, menos da metade possuía uma quadra esportiva.
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