A possível saída de Flávio Dino (PSB) do Ministério da Justiça para ocupar uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou uma disputa entre os partidos colaboradores e um grupo de suporte ao presidente Lula para assumir o cargo desocupado. O PT tem trabalhado para enfraquecer o nome favorito do PSB, enquanto o MDB e o movimento Prerrogativas também emergem como possíveis candidatos. Em paralelo, a ideia de dividir a pasta para a criação de um departamento voltado exclusivamente para a Segurança Pública, promessa de campanha de Lula, parece ter perdido força.
O PSB, partido do vice-presidente Geraldo Alckmin, decidiu solicitar a Lula a permanência no comando do ministério. Eles sugeriram o nome de Ricardo Cappelli, atual secretário-executivo e braço direito de Dino, que enfrenta resistência do PT. Outros nomes no páreo são a ministra Simone Tebet (Planejamento) do MDB, e o advogado Marco Aurélio de Carvalho, do grupo Prerrogativas. Outro candidato é o ex-ministro do STF Ricardo Lewandowski.
Vários observadores admitem que há poucas chances de assumir o ministério. A intenção do movimento seria permitir que o PSB mantenha o controle de algumas das secretarias do ministério. Três dessas secretarias atualmente são ocupadas por membros do PSB. Apesar de alguns descontentamentos entre membros do PT com as indicações de Dino para o STF e Paulo Gonet para a Procuradoria-Geral da República (PGR), o partido aparentemente não pretende entrar em conflito aberto com o PSB.
Há rumores de que a própria Gleisi Hoffmann, presidente do PT, teria interesse na pasta, mesmo sem ter sido abordada por Lula até agora. Se ela assumir o ministério, é vista como alguém que poderia manter as discussões com o bolsonarismo iniciadas por Dino.
O atual secretário, Cappelli, não é formado em Direito, o que pode reduzir suas chances se o formato atual for mantido. Fatores do PT sugerem que a divisão do ministério pode ser reconsiderada no futuro, por exemplo, em uma possível reforma ministerial no próximo ano.
Enquanto isso, Lewandowski acompanha Lula na COP28 em Dubai. Ele é visto como um candidato forte e, se Lula decidir prosseguir com a indicação, será difícil para outro candidato superá-lo. Em relação a Simone Tebet, o círculo de Lula demonstrou interesse na troca de pastas. Ela é advogada, já foi professora de Direito Público e Administrativo.
O desmembramento do Ministério da Justiça é atualmente apenas apoiado por Alckmin e Tebet. Outros ministros se opõem ao plano. Houve um momento em que essa questão dividiu a equipe de transição do governo, mas Lula acabou sendo convencido por Dino a manter as áreas de Justiça e Segurança Pública unidas.
O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse que Lula ainda não abriu discussões sobre a sucessão de Dino. Dino deve permanecer no ministério até a sua indicação ser votada no Senado. A sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa foi marcada para o dia 13 de dezembro.
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