O Supremo Tribunal Federal (STF) encontra-se em recesso até o dia 6 de janeiro. Durante todo o mês de janeiro de 2024, o serviço de plantão para casos urgentes será dividido entre o presidente do Tribunal, ministro Luís Roberto Barroso, e o vice-presidente, ministro Luiz Edson Fachin.
Barroso estará responsável pelos casos urgentes até o final do ano, enquanto Fachin assume o plantão do dia 1º ao dia 15 de janeiro. Barroso então retoma a sua posição de 16 a 31 de janeiro. O STF retornará às suas atividades regulares no dia 1º de fevereiro de 2024.
Entretanto, esta medida não é válida para os ministros que decidiram continuar trabalhando durante o recesso, a saber, Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes e André Mendonça. Todos os três continuarão com os processos de seus gabinetes, bem como outros que lhes forem designados no período.
O ministro Dias Toffoli também permanecerá em atividade, porém irá se dedicar somente a medidas ou petições relativas a uma ação específica. Quaisquer outras ações distribuídas a ele, bem como aos demais ministros que estão em recesso, serão analisadas pelo plantão da Presidência.
Durante o recesso, até o dia 6 de janeiro, o expediente do Tribunal será reduzido com alguns setores funcinando em regime de plantão, das 13h às 18h, para atender a pedidos urgentes. De acordo com a Portaria GDG 304/2023, no dia 31 de dezembro, o Tribunal funcionará das 9h às 15h, ampliando a jornada para responder à necessidade de medidas judiciais urgentes. Não haverá expediente no dia 1º de janeiro e os prazos processuais ficam suspensos até o final de janeiro.
A Ouvidoria do Tribunal ficará fechada durante o recesso forense. O atendimento ao público externo será retomado de 8 a 31 de janeiro de 2024, das 13h às 18h, através do telefone (61) 3217-3000.
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