O Balanço Global preliminar apresentado na Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas de 2023 (COP28), realizada em Dubai, propõe a eliminação gradativa dos combustíveis fósseis. No entanto, o texto é preliminar e outros estão sendo discutidos. O documento final talvez não consolide essa abordagem em relação ao uso desses combustíveis.
O documento será utilizado como fundamento para negociar o documento final da COP28. Este documento buscará avaliar as estratégias de combate ao clima que seguem o Acordo de Paris e poderá sugerir ações mais ousadas para limitar o aquecimento global.
O Balanço Global sugere duas opções de texto para os combustíveis fósseis e deixa uma terceira opção sem texto. A primeira opção propõe que as partes se comprometam com a 'eliminação progressiva, ordenada e justa dos combustíveis fósseis'. A segunda opção sugere a 'aceleração dos esforços para a eliminação progressiva dos combustíveis fósseis e uma rápida redução do uso deles, visando atingir emissões líquidas de CO2 zero nos sistemas de energia por volta de meados deste século'.
Adicionalmente, o rascunho do Balanço Global destaca uma tendência pela 'eliminação gradual dos subsídios ineficientes aos combustíveis fósseis a médio prazo'.
Natalie Unterstell, presidente do Instituto Talanoa, considera o texto preliminar histórico por incorporar a eliminação dos combustíveis fósseis entre as opções, algo inimaginável até pouco tempo atrás.
Entretanto, a opção 'sem texto' evidencia que ainda é necessário convencer alguns países. Os países que se opõem a alguma dessas opções ou que não veem a necessidade delas serão o próximo passo no processo de chegar a um acordo, segundo Natalie.
O professor Carlos Eduardo Young, coordenador do Grupo de Economia do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da UFRJ, argumenta que a inclusão do termo 'eliminação' no documento, apesar de um avanço, não é suficiente para induzir mudanças no uso de combustíveis fósseis.
Já para o secretário-executivo do MMA, João Paulo Capobiano, a decisão de eliminar os combustíveis fósseis deve ser tomada coletivamente pelos países, incluindo alternativas ao petróleo.
Finalmente, a Secretária Nacional da Mudança do Clima do MMA, Ana Toni, ressaltou que não é suficiente ter metas ambiciosas em nível nacional e global se não houver planos de implementação, financiamento e transferência de tecnologia para tal.
Os gases de efeito estufa emitidos na atmosfera desde a Revolução Industrial, principalmente pela queima de combustíveis fósseis, têm aumentado a temperatura do planeta, causando a atual crise climática, caracterizada por eventos extremos como calor excessivo, secas prolongadas e chuvas intensas.
Cento e noventa e cinco países se comprometeram, no Acordo de Paris em 2015, a combater o aquecimento global 'para que este seja bem menor que 2º C acima dos níveis pré-industriais' e buscaram limitá-lo a 1,5º C acima dos níveis existentes antes da Revolução Industrial.
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