Durante uma entrevista concedida ao programa A Voz do Brasil, a ministra da Cultura, Margareth Menezes, chamou atenção para as recentes ações tomadas com o objetivo de valorizar o setor cultural no Brasil. Menezes enfatizou o papel crucial desempenhado pela Lei Paulo Gustavo (LPG) e pela Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) na promoção da cultura brasileira.
A LPG, uma lei emergencial promulgada durante a pandemia do Covid-19, teve adesão de 98% dos municípios brasileiros e de todos os estados. Segundo a ministra, a lei assina um montante de R$ 3,8 bilhões para o setor de cultura, um valor a ser dividido entre estados e municípios. O propósito desse investimento é facilitar o acesso dos trabalhadores da cultura a recursos financeiros, por meio de editais, chamamentos públicos, entre outros mecanismos.
Por sua vez, a PNAB dispõe de um orçamento de R$ 15 bilhões até 2027. O programa tem por objetivo estruturar o financiamento da cultura, realizando repasses contínuos da União para estados e municípios. Quase todos os entes federativos aderiram à política, com todos os estados e 97% dos municípios apresentando seus planos de cultura. A PNAB é considerada uma ação estruturante, destinada a consolidar o Sistema Nacional de Cultura (SNC). Seus beneficiários vão desde trabalhadores da cultura até entidades e pessoas físicas e jurídicas que atuam na produção e promoção de bens e serviços artísticos e culturais.
Margareth Menezes também abordou a situação anterior do setor, que ela descreveu como 'praticamente desconstruído'. Para ela, as novas políticas representam uma retomada significativa e necessária para o setor cultural. A ministra ainda reforçou a relevância da recriação do Ministério da Cultura em 2023 na facilitação da execução da Lei Paulo Gustavo.
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