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Alesp autoriza privatização da Sabesp após tumulto e ausência da oposição

A privatização da Sabesp obteve aval da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) em votação realizada nesta quarta-feira, com 62 votos favoráveis e apenas um contrário.

A votação foi marcada por tumulto, com a ausência total da oposição após um confronto entre manifestantes e a Polícia Militar (PM). A sessão foi pausada por cerca de uma hora e meia e retomada sem a presença do público e dos deputados da oposição.

Com a aprovação, o texto segue para a sanção do governador. De acordo com as regras, Tarcísio de Freitas tem 15 dias úteis para sancionar ou vetar a proposta. Caso o governador não se manifeste nesse prazo, a promulgação do projeto aprovado será realizada pelo presidente da Alesp, André do Prado (PL), em 10 dias.

Apenas a deputada Graciela (PL) votou contra a privatização, e o presidente da Alesp, André do Prado (PL), não votou. O projeto de lei necessitava de 48 votos para ser aprovado, representando a maioria absoluta dentre os 94 deputados estaduais da Alesp.

Durante o conflito, a polícia utilizou spray de pimenta e usou cassetetes para dispersar os manifestantes. Segundo a Secretaria da Segurança Pública, três pessoas foram presas. Entretanto, o deputado Paulo Fiorilo (PT) afirmou que cinco pessoas foram detidas. Além disso, o deputado Gil Diniz (PL) relatou na tribuna que dois PMs ficaram feridos durante o confronto.

Os deputados da oposição, majoritariamente do PT e PSOL, planejam entrar com uma ação de inconstitucionalidade contra a privatização, alegando que ela é contrária à Constituição estadual. Por outro lado, o governador e Natália Resende, secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística, negam a inconstitucionalidade e acreditam que eventuais ações judiciais não devem providenciar.

O governo pretende reduzir sua participação de 50% para até 15% na Sabesp. A proposta aprovada prevê a criação de um fundo para universalização do saneamento. Contudo, críticos alegam que o plano de investimento dos recursos obtidos com a venda de ações ainda não foi detalhado.

A privatização da Sabesp depende do aval da Câmara Municipal de São Paulo, que é contra a medida. Os vereadores argumentam que a capital deve ser mais beneficiada do que outras cidades, visto que é a maior fonte de receita da empresa.

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