A cobrança de uma taxa compulsória para financiar sindicatos foi aceita pelo Supremo Tribunal Federal (STF), um evento que o presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Sérgio Nobre, considerou justo. Ele declarou em um encontro com o Poder360 que este é um passo importante para garantir a sobrevivência econômica dos sindicatos e fortalecer a democracia brasileira.
Isso, no entanto, tem atraído algumas críticas, pois é similar à prática do imposto sindical, que foi abolido na reforma trabalhista de 2017 por ser obrigatório. Segundo a nova decisão, os trabalhadores terão de se opor para não pagar esta taxa, que será implementada pelos contratos coletivos.
Nobre, no entanto, argumenta que essa taxa é justa para aqueles que não contribuem mensalmente, mas se beneficiam dos acordos firmados pelos sindicatos que melhoram os salários e a participação nos lucros. Completa dizendo que eles devem contribuir para o sindicato uma vez que foram beneficiados pelo mesmo.
A contribuição em questão será no valor de até 1% do rendimento anual do trabalhador, o que equivale a três dias e meio de trabalho. Nobre descreve como sendo uma cobrança 'razoável'.
Com a reforma trabalhista, a arrecadação dos sindicatos caiu de R$ 3 bilhões em 2017 para R$ 58,1 milhões em 2022 uma queda de quase 98%. Nobre acredita que a intenção era eliminar a resistência dos sindicatos.
Em relação ao salário mínimo, a CUT rechaçou o anúncio do presidente Lula de um reajuste de 1.302 reais para 1.320 reais a partir de 1º de maio de 2023, considerando-o insuficiente. A central sindical buscava R$ 1.382,71.
Para 2024, foi anunciado o salário mínimo de R$ 1.421. O governo instituiu uma política de valorização do salário mínimo em agosto de 2023. Nobre apoia tal valorização, argumentando que ela é crucial para a transferência de renda e para impulsionar a economia do país.
Sérgio Aparecido Nobre atua como sindicalista e ocupou o cargo de presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo do Campo, em 2008 e 2011. É diplomado em Relações Internacionais pela Fundação Santo André e co-autor do livro “Leitura nas Fábricas”, publicado em 2011, sobre o programa pioneiro de bibliotecas nas fábricas do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC. Também ajudou a fundar o Instituto Lula, em 2011.
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