Em uma sessão histórica no Congresso Nacional, Flávio Dino, o primeiro senador em 30 anos a passar por uma sabatina para ocupar uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), dirigiu-se ao Senado nesta quarta-feira, 13, para apresentar sua visão e compromissos como futuro ministro da mais alta corte do país. O discurso de abertura de Dino foi precedido por uma breve apresentação de Paulo Gonet, candidato à vaga de procurador-geral da República.
Durante sua fala, Dino destacou sua intenção de priorizar as decisões do Legislativo, enfatizando sua preferência por abordagens colegiadas. Em um momento em que as decisões monocráticas têm sido objeto de intensos debates entre o Congresso Nacional e o STF, o indicado para o STF expressou sua posição, afirmando que não simpatiza com tais decisões.
“Nas zonas de penumbra, como eu fiz a vida toda, há que se prestigiar a atividade legislativa”, afirmou o atual ministro da Justiça. "Se uma lei é aprovada neste parlamento de forma colegiada, o desfazimento, salvo exceções excepcionalíssimas, não pode se dar por decisões monocráticas — ou seja, para desfazer colegiados, a não ser situações claras de perecimento de direito."
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