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A resposta do STF ao golpe de Bolsonaro: executores punidos, mas e o próprio e os militares?

Ação responsável do STF resultou em mais de 1300 denunciados e 30 condenados relacionados ao golpe de 8 de Janeiro. No entanto, a questão permanece: quando os líderes, incluindo militares e financiadores, serão levados à Justiça?

Com mais de 1300 denunciados, 30 condenados, cerca de 70 presos temporariamente e uma série de processos criminais pendentes no Supremo Tribunal Federal (STF), a resposta institucional aos atos golpistas de 8 de Janeiro aponta para uma ação decisiva. No entanto, a história completa ainda não foi contada.

O STF tem agido de maneira mais decisiva na responsabilização dos executantes dos ataques - aqueles que participaram diretamente da invasão e da depredação dos sedes dos Três Poderes. Fica a interrogação, no entanto, sobre quando a responsabilidade recairá sobre os membros das Forças Armadas que possam ter se envolvido (por ação ou omissão) na invasão, além dos financiadores e instigadores. Decision from the Court has already ruled that it is competent to try uniformed personnel who may be linked to the acts.

Em uma tentativa de destilar a situação, a primeira denúncia no inquérito que investiga os financiadores do golpe de 8 de Janeiro foi oferecida ao Supremo em 14 de Dezembro pelo Ministério Público Federal. A acusação recai sobre um morador de Londrina, no Paraná, que teria fretado quatro ônibus para levar pessoas a Brasília. O suspeito também é acusado de participar da organização e do recrutamento de bolsonaristas para os ataques.

Embora haja anseio pela identificação de supostos grandes financiadores, as investigações sugerem, ao menos até agora, um esquema descentralizado de financiamento. Esta visão é exemplificada pela primeira denúncia apresentada pelo MPF.

A atuação das Forças Armadas e a resposta dada pelos órgãos de segurança pública também levantam questões. Muitos questionam o papel e a eventual conivência de autoridades e militares que podem ter facilitado o vandalismo bolsonarista no 8 de Janeiro por ação ou omissão. Embora oficiais policiais do Distrito Federal tenham sido presos e o governador Ibaneis Rocha (MDB) tenha sido afastado (embora já tenha retornado ao cargo), nenhum deles foi condenado até agora.

Em tempo, o Supremo Tribunal Federal já declarou competência para julgar casos relacionados a militares que tenham se envolvido de alguma forma nos eventos do golpe de Bolsonaro em 8 de janeiro. No entanto, especialistas destacam a importância de responsabilizar também as Forças Armadas enquanto instituições, especialmente o Exército Brasileiro, pela sua incapacidade em garantir a segurança durante o ocorrido.

Aos olhos de muitos, um grande desafio continua sendo responsabilizar o responsável eminente do golpe, Jair Bolsonaro, por instigar o golpismo. No entanto, a questão é complicada, pois a conspiração não deixa vestígios explícitos. Ainda assim, há grande confiança no trabalho desenvolvido pela Polícia Federal para desvendar e responsabilizar todos os envolvidos.

Consequentemente, as ações e a retórica de Bolsonaro nos últimos anos, que constantemente minaram e atacaram instituições democráticas, aqueceram a panela de pressão do golpismo que explodiu

Os brasileiros lembram de um ano atrás com a esperança de unidade e contam com a Justiça para garantir que todos os responsáveis pelo golpismo sejam responsabilizados por seus atos.

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