O cantor sertanejo Gusttavo Lima não terminou 2023 de forma muito positiva. Ele e quatro entidades jurídicas estão sendo acusados em uma 'ação declaratória de nulidade de negócio jurídico' combinada com indenização por danos materiais e uma tutela de urgência proposta pela Comércio e Distribuição de Produtos Br LTDA.
Segundo os documentos do processo, que obtivemos acesso, o autor da ação pretendia expandir seus empreendimentos em janeiro de 2022. Naquela época, ele se deparou com várias campanhas publicitárias nas redes sociais que apresentavam Gusttavo Lima, feitas para uma das empresas acusadas no processo. Isso levou o autor a obter duas franquias da empresa de frigoríficos.
O motivo para a aquisição de duas franquias foi primeiramente por causa da presença de Gusttavo Lima na empresa. O cantor não apenas participou como também prometeu que compareceria pessoalmente à inauguração de cada loja.
Em um vídeo anexado ao processo, Gusttavo Lima pode ser visto dizendo que estará presente em cada inauguração de loja 'em cada canto desse Brasil' e convidou: 'Venha ser meu sócio, bebê'.
Porém, para a surpresa e decepção da Comércio e Distribuição de Produtos Br LTDA, Gusttavo Lima deixou a sociedade e o quadro societário de uma das empresas envolvidas no processo em maio de 2022.
Após isso, a empresa decidiu continuar com as obras em uma única franquia localizada em Taubaté, São Paulo, acreditando que Gusttavo Lima ainda compareceria à inauguração. Essa expectativa não foi cumprida.
Na justiça, o autor do processo pede a nulidade do contrato de franquia alegando que foi celebrado com ocultação de informações, incluindo a saída de Gusttavo Lima da empresa e sua possível presença na inauguração de cada franquia. Estas condições, segundo o autor, foram determinantes para a realização do negócio.
O pagamento da indenização total procurada ultrapassa os R$ 2 milhões, mas no caso de Gusttavo Lima, o montante pedido é de R$ 100 mil. A maior parte do valor indenizatório se concentra nas empresas acusadas, que, segundo o autor, foram as responsáveis por causar os maiores danos pelo ocorrido.
Em 18 de dezembro de 2023, o caso ganhou seu primeiro veredito favorável para a Comércio e Distribuição de Produtos. Foi dada a ordem para que as partes acusadas apresentassem suas defesas dentro de 15 dias. Até agora, nenhuma das partes se pronunciou sobre o caso, nem houve prova de citação.
Esse desdobramento legal pode trazer problemas para a imagem de Gusttavo Lima como empresário. Cabe a nós acompanhar como essa história se desenrolará nos tribunais.
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