A Corte Internacional de Justiça (CIJ), com sede em Haia, Holanda, declarou nesta sexta-feira (26) que Israel deverá adotar todas as medidas necessárias para prevenir um genocídio em Gaza. O tribunal também decidirá avançar com o processo iniciado pela África do Sul, que acusa Israel de cometer genocídio através dos bombardeios em Gaza.
Embora Israel refute as acusações e tenha solicitado o arquivamento do caso, a juíza Joan E. Donoghue expressou que algumas das alegações da África do Sul parecem plausíveis. O tribunal votou de 16 contra 1 para determinar que Israel deverá agir para prevenir um genocídio. Israel deverá enviar um relatório ao Tribunal dentro de um mês, detalhando quais medidas foram implementadas.
A decisão também estabelece que grupos terroristas que operam em Gaza, como o Hamas, devem cumprir as mesmas regras. O Ministro de Relações Exteriores da Palestina saudou esta decisão provisória da CIJ como um passo em favor da humanidade e das leis internacionais. Até a data desta reportagem, o governo israelense ainda não havia se manifestado sobre a decisão.
O tribunal também afirmou que tem jurisdição para julgar se Israel cometeu ou não genocídio e a África do Sul tem autoridade para iniciar um processo contra Israel. A decisão é provisória e representa a primeira etapa do caso proposto pela África do Sul na CIJ, que acusa as ações militares de Israel na guerra contra o grupo terrorista Hamas de constituir um genocídio.
A África do Sul pediu ao painel de 17 juízes que emita novas ordens urgentes, conhecidas como medidas provisórias. O principal pedido é que o tribunal solicite a Israel que cesse imediatamente suas operações militares contra Gaza. Ainda que a decisão seja temporária, essas medidas visam a proteção da população civil da Faixa de Gaza enquanto o CIJ avalia os argumentos de ambas as partes e toma suas decisões.
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