Magistrado Brasileiro líder em Julgamento contra Israel começa amanhã

Vamos conhecer o juiz brasileiro que faz parte do tribunal, responsável por avaliar a acusação formulada pela África do Sul, de genocídio cometido por Israel em Gaza. A ação, que terá início amanhã, 11, demanda que o Tribunal Internacional de Justiça (ICJ) intervenha emergencialmente nas ações militares em Gaza.

Uma decisão final sobre o caso pode levar anos, mas após ouvir ambas as partes, um veredito sobre as medidas emergenciais pode ser alcançado em poucos dias. O ICJ é o órgão judicial mais importante da ONU, sediado em Haia, na Holanda, e é responsável pela decisão de casos relacionados à Convenção de Genebra, da qual a África do Sul e Israel são signatários.

O caso será julgado por um grupo de 17 juízes, incluindo representantes de Israel e da África do Sul. O tribunal é presidido pela norte-americana Joan Donoghue e o vice é o russo Kirill Gevorgian. O brasileiro Leonardo Brant também faz parte deste corpo, tendo sido professor de Direito Internacional na Universidade Federal de Minas Gerais até 2022, antes de ser eleito para o cargo pela Assembleia Geral da ONU. Ele possui doutorado em Direito pela Universidade Paris X-Nanterre.

Na atual composição, outros juízes são da China, Eslováquia, França, Marrocos, Somália, Uganda, Índia, Jamaica, Líbano, Japão, Alemanha e Austrália. No entanto, haverá uma mudança em 6 de fevereiro, quando quatro novos juízes assumirão para um mandato de 9 anos.

Apesar de o ex-presidente Lula não ser mencionado explicitamente na petição, ele é listado entre as lideranças que apontaram a ação de Israel em Gaza como genocidária. A mesma lista citou os líderes de países como Argélia, Bolívia, Colômbia, Cuba, Irã, Turquia e Venezuela. Mesmo com uma decisão preliminar desfavorável, que traria consequências políticas significativas, o tribunal não tem como efetivamente impedir Israel de continuar suas ações militares em Gaza.

Em caso de condenação, o processo será encaminhado ao Conselho de Segurança da ONU, onde os EUA têm poder de veto. Porém, Israel já constituiu um time de defesa liderado pelo ex-presidente da Suprema Corte do país, Aharon Barak. O caso também pode expor a hipocrisia da União Europeia, que foi rápida em condenar a Rússia por invadir a Ucrânia, mas tem se mantido calada sobre o massacre em Gaza.