A conceituada cantora e compositora Marisa Monte marcou presença na audiência pública organizada pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) nesta quinta-feira, 25 de janeiro de 2024. O encontro foi voltado para a discussão das normas das próximas eleições municipais, agendadas para outubro, e Marisa aproveitou a oportunidade para se manifestar sobre o uso indevido de obras musicais em paródias e jingles de candidatos, sem a necessária autorização dos artistas.
De acordo com a cantora, a possibilidade de ter suas criações usadas por candidatos com os quais ela não se identifica e não compartilha as mesmas ideias e valores, é uma 'tortura moral'. Em suas próprias palavras, ela disse: “Não tem como dissociar o direito do uso da minha criação da minha pessoa. Então eu, por exemplo, poderia passar por uma situação em que um candidato que não tenho a menor afinidade conceitual e nem de valores pegar uma música minha e travesti-la de paródia para que pudesse utilizar em uma campanha. Isso para mim é uma tortura moral e psicológica e eu venho aqui expressar essa preocupação”.
Marisa Monte apelou para que o TSE proíba a utilização de paródias musicais em campanhas eleitorais caso não haja a autorização do respectivo artista. Ela se sente 'violentada' com a possibilidade de ter a sua obra utilizada sem seu consentimento, adulterada, isto em um contexto ainda mais preocupante com os avanços da inteligência artificial. No universo eleitoral, essas paródias são práticas comuns.
Outra participante da audiência foi Paula Lavigne, esposa do cantor Caetano Veloso. Paula propôs que o TSE fizesse uma regulamentação sobre o envolvimento de artistas em eventos de captação de recursos para os candidatos.
O objetivo da série de audiências públicas iniciadas pelo TSE na última terça-feira, 23 de janeiro, é recolher sugestões para as diretrizes das próximas eleições municipais. A ministra Cármen Lúcia, vice-presidente do TSE, foi a relatora das propostas apresentadas e assumirá a presidência do Tribunal após a saída do atual presidente, ministro Alexandre de Moraes, em agosto. As eleições terão seu primeiro turno no dia 6 de outubro.
O TSE já recebeu, até o momento, 945 propostas enviadas por partidos políticos e outras entidades. As sugestões serão analisadas para a definição de regras das eleições municipais. A maioria dessas contribuições está relacionada a normas gerais, prestação de contas e, especialmente, a propaganda eleitoral.
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