Iniciaram-se nesta sexta-feira (11) as audiências na ICJ para avaliar as acusações feitas pela África do Sul contra Israel, referentes ao genocídio contra os palestinos de Gaza. A alegação sul-africana é de que o estado israelense tem cometido genocídio contra a população palestina através do bombardeio de civis, da imigração forçada em massa e do bloqueio que impede a chegada de ajuda humanitária a Gaza.
Essa é a segunda vez que um país sem envolvimento direto em um conflito lança uma acusação de genocídio na ICJ. O primeiro caso veio da Gâmbia, que se posicionou contra o governo de Myanmar por suas ações sobre os Rohingya, mas o caso ainda está em andamento. Outros casos marcantes são os da Bósnia contra os sérvios durante a Guerra da Iugoslávia e da Ucrânia contra a Rússia no ano passado.
Ainda não houve responsabilização direta por genocídio na ICJ. A situação mais próxima ocorreu com a Sérvia, cuja decisão da corte foi afirmar que o país foi 'permissivo' com o Massacre de Srebrenica, que resultou na morte de 8 mil bósnios muçulmanos. Contudo, o caso contra Israel poderia ser o primeiro grande reconhecimento de genocídio pela CIJ, baseada em um crime primeiramente criado pela própria ONU: o genocídio.
Desde 1948, membros das Nações Unidas reconhecem como genocídio atos que tenham a intenção de destruir, total ou parcialmente, um grupo nacional, étnico, racial ou religioso, incluindo homicídios de membros do grupo, lesões graves à integridade física ou mental de seus membros, além da implementação intencional de condições existenciais capazes de ocasionar a sua destruição física total ou parcial.
Israel já provocou a morte de mais de 30 mil palestinos, incluindo 8 mil crianças, e deslocou mais de 1 milhão de pessoas de suas casas devido a ataques israelenses contra estruturas civis. Os bloqueios de água, energia elétrica e comida tornam a vida na região um verdadeiro desafio, e há um risco apontado pela própria ONU de fome generalizada entre os palestinos e mortes causadas por doenças devido à falta de infraestrutura hospitalar no território palestino.
Segundo o jornalista Julian Borger, do britânico The Guardian, o caso contra Israel 'poderia finalmente empoderar a convenção contra genocídio'. Países como Brasil, Malásia, Turquia, Jordânia, Bolívia, Maldivas, Namíbia, Paquistão, além da organização da Liga Árabe e da Colômbia, apoiam a medida da África do Sul.
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