Cerca de 30 mil novos conselheiros tutelares estarão a postos a partir desta quarta-feira (10) para atender crianças e adolescentes em mais de 5.500 municípios brasileiros. Os conselheiros foram eleitos em outubro do ano passado e sua missão é garantir a proteção dos mais jovens nos termos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
O secretário nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), Cláudio Augusto Vieira, vê a posse desses profissionais como algo além de uma cerimônia formal. Segundo ele, é um 'compromisso coletivo com o futuro da nação', que reforça a responsabilidade de todos nós em construir uma sociedade mais justa e segura para as próximas gerações.
A eleição desses conselheiros foi marcada pela utilização de urnas eletrônicas em todo o país, em uma ação inédita realizada em parceria com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Além disso, uma forte campanha de mobilização impulsionou o comparecimento de mais de 3 milhões de eleitores às urnas, um aumento de 25.8% na participação nas capitais brasileiras quando comparado à eleição anterior, de 2019.
Frente a esse aumento na participação popular e a nova leva de profissionais assumindo o cargo, a expectativa do secretário Vieira é que as autoridades locais e a sociedade como um todo estejam 'comprometidas em fornecer os recursos necessários para que os conselheiros tutelares desempenhem suas funções de maneira eficaz'. Afinal, será crucial uma integração eficiente com outros órgãos e a criação de parcerias para superar os desafios e fortalecer a proteção à infância e adolescência.
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