A ministra Cármen Lúcia, integrante do STF (Supremo Tribunal Federal), solicitou que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e o deputado federal André Janones (Avante-MG) manifestem o seu interesse na realização de uma audiência de conciliação. Tal audiência será em um processo onde Janones é acusado de calúnia por Bolsonaro.
Foram concedidos 20 dias para que a decisão seja tomada. A PGR (Procuradoria Geral da República) foi quem sugeriu a possível conciliação. Se houver interesse de qualquer uma das partes, a audiência será marcada. Eis o despacho na íntegra (PDF – 135 kB).
A Ministra do STF, Cármen Lúcia, é a relatora no processo levantado por Bolsonaro contra Janones, que foi protocolado no tribunal em 17 de abril de 2023. Eis a íntegra do processo (1,2 MB).
No dia 5 de abril, Janones utilizou as redes sociais para chamar Bolsonaro de 'assassino' e afirmou que ele serviu como 'inspiração' para o perpetrador do massacre escolar em Blumenau. Ele também chamou o ex-presidente de 'ladrãozinho de joias' e 'bandido fujão'. No referido dia, Bolsonaro havia prestado depoimento à Polícia Federal acerca da investigação sobre joias recebidas pelo governo da Arábia Saudita, que chegaram ao Brasil de maneira ilegal e foram retidas na alfândega por não serem declaradas à Receita Federal.
O início da queixa-crime afirma que 'dúvida não há' de que Janones se referia a Bolsonaro, intentando 'atacar a honra' do ex-presidente. Essa publicação recebeu inúmeros comentários e compartilhamentos nas redes sociais. Outra publicação do deputado em 31 de março também consta no processo, na qual ele chama Bolsonaro de 'miliciano ladrão'. Ambos os posts ainda estão publicados em sua rede social.
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