De acordo com vários estudiosos do setor público, existem inúmeros aspectos problemáticos na maneira como o Brasil distribui os cargos de livre nomeação. Eles enfatizam que as recentes abordagens estão contra as melhores práticas globais.
O Poder360 entrevistou Vera Monteiro, professora de direito na FGV e vice-presidente do Conselho Diretor da República.org, e Felipe Drumond, consultor especialista em gestão de pessoas no setor público para entender as principais questões levantadas sobre os cargos de confiança.
Vale nota que, somando cargos de direção e assessoramento, funções e gratificações técnicas, há mais de 90.000 posições de livre nomeação no governo federal, conforme indica o Painel Estatístico de Pessoal. Felipe Drumond argumenta que tal número é excessivo e oposto ao que vários países desenvolvidos estão fazendo.
De acordo com um estudo de 2020 do Ipea, cerca de 30% dos nomeados em cargos comissionados no governo federal não completam um ano na posição. A alta rotatividade é um dos fatores que mais dificultam a execução de políticas públicas.
Portanto, a solução não seria reservar mais cargos a servidores, pois isso pode levar a mais politização do funcionalismo público brasileiro. O consultor enfatiza que a melhor opção seria reduzir esses cargos, especialmente aqueles com níveis baixos e médios de remuneração.
Por outro lado, a falta de critérios objetivos na indicação de cargos em todo o país é outra questão árdua. De acordo com Vera Monteiro, é importante regulamentar estas questões em uma política nacional e numa lei geral de cargos aplicável a todas as entidades federativas.
Vera aponta que especialmente nos Estados e municípios, existe um grande vácuo de informações sobre estes cargos. 'Não temos informações sobre raça, gênero, escolaridade e não temos informação sobre os demandantes desses cargos.'
De acordo com Felipe Drumond, as últimas décadas trouxeram uma desvalorização salarial para cargos comissionados. Ele aponta que tal fato torna mais difícil selecionar bons quadros do mercado para cargos altos de liderança.
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