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Funcionalismo em queda: Bolsonaro reduz em 10,5%, Lula investe e sobe 2,8%

Redução de despesas com funcionários era o destaque do governo Bolsonaro, que bateu o recorde de redução de custos com pessoal em 10,5% durante sua gestão. Contudo, 2023 sinalizou uma alta de 2,8% no funcionamento público no primeiro ano do terceiro mandato de Lula de acordo com o Tesouro Nacional.

Os desembolsos com pessoal e encargos sociais do governo federal atingiram uma alta de 2,8% em 2023, quebrando uma sequência de três anos de queda. O primeiro ano do terceiro mandato de Lula presenciou um aumento nos gastos com o funcionalismo público após uma queda de 10,5% durante a gestão Bolsonaro. O país destinou R$ 369,4 bilhões a essa rubrica em 2023, um aumento em relação aos R$ 259,2 bilhões do ano anterior.

A queda de gastos alcançada por Bolsonaro foi algo inédito desde o governo Fernando Henrique Cardoso. No entanto, Lula, ao tomar posse, propôs um aumento salarial de 9% para os funcionários públicos em 2023, marcando uma clara mudança de direção política. O ex-presidente sempre defendeu aumentos de salários e a contratação de mais funcionários públicos.

Os dados divulgados pelo Tesouro Nacional revelam que os gastos com pessoal e encargos sociais representam 17,1% do total de gastos da União. Porém, mesmo com a alta observada em 2023, o valor ainda é inferior ao registrado anualmente de 2013 a 2021. A cifra registrada em 2022 foi a mais baixa dos últimos treze anos, desde 2009.

Lula, em abril de 2023, foi crítico dos cortes feitos durante o governo Bolsonaro, a quem se referiu como um 'furacão'. Ele argumentou que o funcionalismo público é fundamental para a melhoria dos serviços oferecidos à população: 'Não é porque estamos no mundo digital que vamos prescindir de seres humanos. Precisamos de gente atrás do balcão para cumprimentar, sorrir, ouvir, dizer sim, não'.

A reforma administrativa proposta pelo governo de Bolsonaro (PEC 23 de 2020) foi duramente criticada pela Ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck em 2023 e pelo secretário de Gestão de Pessoas, José Celso Cardoso Júnior, que a considerou 'fiscalista' e 'injusta' com os servidores.

Zeca Dirceu (PT), líder do PT na Câmara, afirmou em janeiro de 2024 ser contra a aprovação da reforma administrativa. Na contramão das críticas, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), defende a discussão de uma proposta para controle de gastos.

Durante a gestão de Paulo Guedes no Ministério da Economia, houve discussões sobre o adiamento de reajustes salariais, o que gerou contestações sindicais. A argumentação era de que todos haviam sido prejudicados pela pandemia da Covid-19 e que era necessário um esforço conjunto, inclusive dos funcionários públicos.

Para 2024, a Ministra Esther Dweck informou que o reajuste dos salários dos funcionários públicos dependerá do 'excesso' de arrecadação. Existem pedidos de um aumento de até 34,3% dividido em 3 parcelas, enquanto o governo propõe um aumento de 9% dividido em duas parcelas: de 4,5% em 2025 e de 4,5% em 2026.

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