Cercado de incertezas e já adiado duas vezes, o julgamento das ações que podem resultar na cassação do senador Sergio Moro (União Brasil-PR) está em espera. A nova data será determinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Isso ocorre porque cabe a ele indicar o novo juiz do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), onde Moro será julgado por abuso de poder econômico, caixa 2 e uso indevido dos meios de comunicação nas eleições de 2022, em ações trazidas à tona pelo PL de Bolsonaro e pelo PT de Lula.
O TRE do Paraná, que é composto por sete juízes, tem uma vaga a preencher e precisa de um quórum completo para realizar o julgamento, como determina o Código Eleitoral.
O TRE já sinalizou que assim que a equipe de juízes estiver completa, o julgamento será agendado. O presidente do TRE-PR, desembargador Sigurd Roberto Bengtsson, está determinado a agilizar o processo e marcar a sessão o mais rápido possível.
A intenção é empossar o novo juiz na próxima quinta-feira (8), mas depende de uma indicação rápida de Lula. Se houver atraso, o desembargador Bengtsson considera a possibilidade de convocar uma sessão extraordinária na quinta-feira pós-carnaval (15) para manter o prazo inicial de 19 de fevereiro.
Três candidatos estão na lista para preencher a vaga de juiz: dois advogados cujos mandatos como juízes substitutos recentemente encerraram, José Rodrigo Sade e Roberto Aurichio Junior, e a advogada Graciane Aparecida do Valle Lemos. A lista já foi enviada ao ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, mas Lula ainda não deu indicações de quando irá nomear um deles.
A data do julgamento é crucial, pois quanto mais cedo for concluído no TRE paranaense, mais cedo chegará ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Se Moro for derrotado no Paraná, ainda pode recorrer ao TSE. Por outro lado, se o TRE absolvert Moro, PT e PL podem recorrer.
Assim, a marcação do julgamento encontra-se nas mãos do presidente Lula, que foi impedido de se candidatar à presidência em 2018 depois de condenado por Moro no caso do tríplex do Guarujá e declarado inelegível pela Lei da Ficha Limpa.
Agora, o presidente Lula tem a oportunidade de definir o destino de Moro, fazendo com que a justiça prevaleça.
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