Tomando lugar nesta terça-feira (30) em Rondônia, uma cerimônia dos órgãos federais culminou a operação de desintrusão das Terras Indígenas Karipuna, retirando os não indígenas da área. Esta ação de devolução das terras da União para o uso exclusivo indígena começou em junho deste ano, seguindo a ordem do Ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), e de acordo com uma decisão da Justiça Federal.
Segundo o Ministério dos Povos Indígenas (MPI), a iniciativa de remoção de 'grileiros e extrativistas ilegais' foi um 'sucesso'. Mais de 20 órgãos federais se juntaram ao processo de desintrusão para proteger a vida dos indígenas e garantir seus direitos exclusivos de uso da terra, como declarado pela Constituição Federal.
O MPI confirmou que mais de 20 construções irregulares foram demolidas e 54 metros cúbicos de madeira ilegal foram apreendidos. Os resultados detalhados do procedimento serão revelados durante a cerimônia nesta terça-feira, prevista para acontecer na Aldeia Panorama.
A TI Karipuna, localizada entre Porto Velho e Nova Mamoré, perto da fronteira com a Bolívia, estende-se por aproximadamente 153 mil hectares – o equivalente a um campo de futebol oficial para cada hectare. Demarcada em 1997 e legalizada em 1998, a área sofre constantemente com a exploração ilegal de madeireiros, grileiros, pecuaristas e pescadores.
De acordo com a programação da Casa Civil da Presidência da República, que comandou a operação, uma vez terminada a desintrusão, o governo iniciará a fase de consolidação. Nessa etapa, medidas serão aplicadas para impedir ou dificultar o retorno dos invasores, como a destruição de instalações como pontes, vias de acesso, cercas, construções entre outras que não beneficiem o povo original.
Além disso, o governo federal promete realizar monitoramento e patrulhamento diários para garantir a segurança da área.
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