Filipe Martins, ex-assessor do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), conquistou liberdade provisória nesta sexta-feira, 9, concedida pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Martins estava sob custódia desde fevereiro após se tornar alvo da operação Tempus Veritatis.
A notificação da decisão de Moraes chegou à defesa por meio do presídio localizado no Paraná. O processo continua tramitando de maneira sigilosa no STF. O advogado Sebastião Coelho, que representa Martins, confirmou publicamente a concessão de liberdade e ressaltou que, mesmo com a decisão favorável, os 'abusos de autoridade' de Moraes ainda são um problema a ser tratado.
Martins se encontra detido desde fevereiro, quando foi alvo da operação Tempus Veritatis. Seu encarceramento foi autorizado com base no temor da Polícia Federal de que ele poderia fugir do país. A desconfiança principal girava em torno de ele ter acompanhado Bolsonaro em sua viagem aos EUA. Informações fornecidas pela Tim, porém, indicaram que Martins se manteve no Brasil. A conclusão levou em consideração a geolocalização do celular do ex-assessor entre os dias 30 de dezembro de 2022 e 9 de janeiro de 2023.
Com base na documentação apresentada pela defesa, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, avaliou que os dados 'parecem indicar, com razoável segurança, a permanência do investigado no território nacional nesse período'. Ele então, recomendou a soltura de Martins, parecer que chegou ao STF no último dia 2 de agosto.
No inquérito da PF que resultou na detenção, Martins é suspeito de auxiliar Bolsonaro na elaboração da chamada 'minuta do golpe'. Martins estaria no 'núcleo jurídico', um grupo encarregado de criar as bases legais para a tomada dos poderes da República por Bolsonaro.
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