Flávio Dino, membro do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu na manha de quarta-feira (14) as ações do colega Alexandre de Moraes. As críticas surgiram após alguns acusarem Moraes de se beneficiar “de forma não oficial” da estrutura do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para tomar decisões contra alvos em inquérito no próprio STF.
Dino negou qualquer irregularidade nos procedimentos de Moraes, alegando que este “cumprindo estritamente o seu dever legal”. Dino acredita que as críticas “perecerão como as ondas que quebram contra a praia”, adicionando que Moraes está protegido pelo poder de polícia da Justiça Eleitoral. Essa proteção permite que Moraes aja por ofício, ou seja, sem ter sido provocado.
Em relação às acusações, Dino disse “Confesso que desde a noite até aqui não consegui encontrar em que capítulo, dispositivo ou preceito isso viola qualquer tipo de determinação da nossa ordem jurídica”. Ele sentenciou que Moraes “caminha com a consciência tranquila por ter cumprido estritamente seu dever legal”.
As acusações foram feitas devido as reportagens publicadas, que divulgaram diálogos entre auxiliares diretos de Moraes. Nesses diálogos, Moraes supostamente teria solicitado relatórios à unidade de combate à desinformação do TSE, para usar como base para decisões do STF no bloqueio de contas em redes sociais e a aplicação de multas. Essas sanções seriam para os envolvidos com publicações específicas.
O jornal declarou que os diálogos, que ocupam 6 gigabytes de material digital, foram feitos por WhatsApp entre o desembargador Airton Vieira, juiz auxiliar do gabinete, e Eduardo Tagliaferro, então chefe da Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação, antes das eleições de 2022, quando Moraes era presidente do TSE.
Os relatórios foram utilizados por Moraes para embasar decisões no inquérito das fake news, que foi aberto pelo Supremo para investigar ataques e ameaças virtuais aos ministros da Corte. Os alvos das decisões de Moraes eram apoiadores do então candidato à reeleição Jair Bolsonaro. Contudo, não há provas indicando que esses relatórios foram produzidos a pedido de Moraes.
No decorrer do encontro, Dino defendeu a regulamentação das redes sociais. Ele mencionou as ameaças à democracia e aos jovens causadas pelo uso dessas plataformas sem nenhuma restrição legal. Ele classificou o assunto de “supranacional”, semelhante a outras questões como a crise climática.
Moraes também estava presente no seminário, ao lado de Dino e da ministra Cármen Lúcia, atual presidente do TSE.
O gabinete de Moraes divulgou comunicado oficial na última terça-feira (13) se posicionando sobre as reportagens. O documento enfatiza que todos os procedimentos realizados para solicitar informações ao TSE foram legais e regulares, reafirmando que nenhuma irregularidade ocorreu no âmbito dos inquéritos que apuram a disseminação de fake news e a atuação de milícias digitais durante o mandato do ex-presidente Bolsonaro.
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