O Supremo Tribunal Federal (STF) agendou uma audiência para propor um acordo ao deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG), que enfrenta acusações de injúria ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A sessão está programada para o dia 14 de agosto, com o ministro do tribunal, Luiz Fux, como relator do caso.
O deputado foi agraciado com a oferta no mês passado, após a Procuradoria Geral da República (PGR) denunciá-lo ao Supremo. Esta estratégia é frequentemente aplicada em delitos com penalidades menores. O Código Penal prevê uma sentença de 1 a 6 meses de prisão para a injúria, que pode ser alterada por sanções alternativas.
A acusação está relacionada ao discurso de Ferreira na 5ª Cúpula Transatlântica, realizada na sede das Nações Unidas (ONU), em Nova York (EUA), em novembro de 2023. O vice-procurador-geral, Hindenburgo Chateaubriand, sublinhou a passagem em que o deputado referiu-se a Lula como um 'ladrão que deveria estar na prisão'.
Durante a audiência, um representante da PGR propôs ao deputado uma transação penal, espécie de acordo em que o acusado aceita cumprir determinadas medidas estipuladas em troca do término do processo.
Caso o acordo seja aceito, o procedimento será arquivado e o deputado não será condenado. No entanto, se Ferreira recusar a proposta, o caso continuará seu curso normal.
Depois que a denúncia foi apresentada pela PGR, o gabinete do deputado foi contatado pela Agência Brasil, mas não respondeu ao pedido de comentário. O espaço permanece aberto para manifestações futuras.
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