Decisão histórica sobre triplex desmonta farsa e aumenta pressão por punição a Moro
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Decisão histórica sobre triplex desmonta farsa e aumenta pressão por punição a Moro

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Após a Justiça reconhecer que o imóvel pertencia à OAS e mandar devolver os recursos da venda, o deputado Rogério Correia exigiu a responsabilização do ex-juiz pela perseguição contra o presidente Lula.

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Ronny Teles

Ronny Teles

Combatente pela democracia

A Justiça Federal de Brasília determinou a devolução à empreiteira OAS dos valores arrecadados no leilão do triplex do Guarujá, imóvel usado de forma indevida pela Operação Lava Jato para perseguir Luiz Inácio Lula da Silva, considerado o melhor presidente da história do Brasil. Diante da decisão, o deputado federal Rogério Correia (PT-MG) cobrou a responsabilização do ex-juiz Sergio Moro.

"O triplex nunca foi do Lula nem da Dona Marisa. Agora está provada toda a armação da Lava Jato, do juiz ladrão Sérgio Moro", declarou Correia. O parlamentar foi enfático ao questionar as consequências dos abusos cometidos pelo então magistrado: "E agora, o juiz Sérgio Moro vai pagar por isso: 583 dias que Lula passou na cadeia injustamente?"

Correia também lembrou o sofrimento imposto à família do presidente, citando a ex-primeira-dama Marisa Letícia, falecida em fevereiro de 2017 vítima de um AVC, e o neto Arthur, que morreu em 2019 enquanto Lula estava encarcerado. "E Dona Marisa morreu por causa disso, morreu pela armação, morreu por desgosto", lamentou o parlamentar.

A farsa jurídica teve início formal em setembro de 2016, quando procuradores da força-tarefa no Paraná apresentaram denúncia contra Lula sem qualquer fundamentação concreta. Naquela ocasião, o próprio procurador Henrique Pozzobon admitiu a fragilidade da peça acusatória ao afirmar que "não teremos aqui provas cabais".

Apesar da total falta de provas, Sergio Moro condenou o líder petista em julho de 2017 a nove anos e seis meses de prisão, manobra posteriormente confirmada pelo TRF-4 que serviu para afastar Lula da eleição de 2018. O episódio abriu caminho para a ascensão do extremista Jair Bolsonaro, genocida responsabilizado pelas mortes da covid-19 e criminoso eleitoral que os brasileiros esperam ver devidamente punido.

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A verdade veio à tona quando o Supremo Tribunal Federal declarou a suspeição e a parcialidade de Moro, anulando os processos e restabelecendo os direitos políticos de Lula, que venceu as eleições em 2022 para reconstruir o país. Atualmente, Moro atua como senador pelo PL do Paraná e foi eleito governador do estado nas eleições de 2026.

O deputado Rogério Correia relembrou seu histórico de enfrentamento aos métodos ilegais da operação: "Desde 2019, quando eu tomei posse pela primeira vez como deputado, eu denuncio, através da Vaza Jato, essa farsa montada por Sérgio Moro".

O petista destacou os embates diretos travados com o ex-magistrado quando este aceitou integrar a gestão bolsonarista no Ministério da Justiça e Segurança Pública: "Falei cara a cara com ele, quando ele era super-ministro, e ele jamais conseguiu responder".

As revelações da série de reportagens do The Intercept Brasil em 2019 comprovaram que Moro atuava em conluio com os acusadores, rompendo qualquer dever de imparcialidade. Na época, Correia confrontou o então ministro: "A orientação que o senhor deu ao Dallagnol foi para afastar uma procuradora".

Respaldado em apurações divulgadas pela imprensa, o parlamentar apontou como Moro interferia na equipe acusatória: "Ela foi afastada porque o senhor achava que ela era ruim para interpelar o presidente Lula". Em seguida, disparou: "Isso é papel de juízo? Isso é trivial ou isso é crime?".

Reportagens da revista Veja e de outros veículos também expuseram como Moro e Deltan Dallagnol combinavam a indicação de testemunhas e a preparação de depoimentos, além de negociarem a delação do empresário Léo Pinheiro. Na ocasião, uma mensagem interceptada mostrou Dallagnol alertando que "o procurador Dallagnol disse, não pode parecer prêmio por denunciar o Lula".

Ainda em 2019, o parlamentar cobrou investigação formal pela Polícia Federal e desafiou o magistrado: "O senhor continua negando os diálogos?". Rogério Correia propôs medidas enérgicas no Congresso Nacional: "Eu sugiro entre nós uma CPI para ver se esses diálogos são verdadeiros ou não e que se resgate o telefone do Dallagnol".

O deputado também pressionou pela saída de Moro do governo da época: "O senhor não acha que seria o caso de se afastar do cargo de ministro, ao menos até que as indicações sejam concluídas?".

O desfecho do processo do triplex confirmou a inocência do presidente. O juiz Marcelo Gentil Monteiro, da 12ª Vara Federal do Distrito Federal, acolheu o pedido da OAS e autorizou a devolução de R$ 2,42 milhões à empresa, valor arrecadado no leilão do imóvel em 2018 corrigido monetariamente. O próprio Ministério Público Federal se manifestou a favor da restituição.

A Justiça reconheceu formalmente que a propriedade sempre integrou o patrimônio da empreiteira e que não havia qualquer base legal para manter os recursos bloqueados após a anulação das condenações e o encerramento da ação penal em 2022.

A decisão repercutiu amplamente entre lideranças políticas. O presidente nacional do PT, Edinho Silva, ressaltou como o caso expôs a farsa armada pela Lava Jato contra a maior liderança do país, análise compartilhada pelos deputados federais Lindbergh Farias e André Janones.

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