A disputa pelo governo do Rio de Janeiro terminou o primeiro turno, realizado no domingo (4/10), sob incerteza jurídica. O resultado atual prevê um segundo turno entre Douglas Ruas (PL) e Eduardo Paes (PSD) em 25 de outubro.
Com 100% das urnas apuradas, Ruas recebeu 4.271.199 votos, equivalentes a 49,27% dos votos válidos. Paes ficou em segundo lugar, com 3.706.984 votos e 42,76%.
O cenário depende dos 274.411 votos recebidos por Anthony Garotinho (Republicanos), que representam 3,17% da votação. O nome do ex-governador permaneceu nas urnas eletrônicas por decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Os votos de Garotinho estão classificados como "anulados sub judice". Eles entram provisoriamente no cálculo dos percentuais, mas o resultado definitivo depende de uma decisão do TSE.
Se esses votos forem anulados de forma definitiva, Ruas passará a ter 50,88% dos votos válidos e será eleito governador ainda no primeiro turno. Paes ficará com 44,16% após o recálculo.
A legislação eleitoral permite que os votos de candidatos com registro negado, mas que ainda aguardam o julgamento de recursos, sejam incluídos inicialmente na divulgação dos resultados.
A presença dos votos de Garotinho na conta reduziu proporcionalmente os percentuais dos demais candidatos. Por isso, Ruas não alcançou, no resultado provisório, mais da metade dos votos válidos.
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) manteve por unanimidade a rejeição do registro de Garotinho. A decisão considerou uma condenação por improbidade administrativa relacionada a fraudes na Secretaria de Saúde entre 2005 e 2006.
O Ministério Público Eleitoral sustenta que os direitos políticos do ex-governador estão suspensos até 2033. A defesa afirma que a punição já foi cumprida integralmente.
O relator do caso no TSE, ministro Floriano de Azevedo Marques, determinou que os votos destinados a Garotinho fossem registrados como "anulados sub judice". O mérito do recurso ainda precisa ser analisado pelo plenário da Corte.
Até que exista uma decisão definitiva, Ruas e Paes continuam oficialmente convocados para o segundo turno. A nova votação será cancelada se o TSE anular os votos de Garotinho a tempo e confirmar a vitória de Ruas no primeiro turno.
O segundo turno será mantido se a candidatura de Garotinho for validada ou se o Tribunal não apresentar uma decisão antes da data marcada para a votação.
Após o primeiro turno, Ruas afirmou que confia nas instituições e espera uma solução rápida para evitar instabilidade. A campanha de Paes trabalha para garantir a realização do segundo turno e aposta na mobilização direta dos eleitores.