O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira (5) multar em R$ 5 mil a campanha do candidato à Presidência Flávio Bolsonaro. A punição ocorreu pelo impulsionamento irregular de propaganda negativa contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, candidato à reeleição.

A publicação questionada pela campanha de Lula apresenta uma foto de Flávio, acompanhada de uma identificação de sua candidatura e de uma mensagem com críticas ao presidente.

O texto dizia: "Lula abandonou o Brasil. Mas nós vamos resgatar o País e os brasileiros do buraco em que ele nos jogou. Nós vamos proteger o trabalhador, nós vamos proteger as mulheres, nós vamos proteger as crianças. E podem ter certeza, o Brasil vai vencer!".

Mendonça seguiu o parecer da Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE), segundo o qual "a mensagem toma a rejeição ao candidato adversário como premissa e fundamento persuasivo para a promoção da própria candidatura".

O ministro destacou que a Lei das Eleições estabelece "finalidade específica para o impulsionamento de conteúdo eleitoral, admitindo sua utilização apenas com o fim de promover ou beneficiar candidatos ou suas agremiações".

A defesa da campanha de Flávio Bolsonaro alegou que a publicação representava apenas um "mero juízo político". Também sustentou que a referência negativa a Lula ocupava uma parte reduzida da mensagem, formada principalmente por afirmações positivas sobre o próprio candidato.

Apesar da multa, Mendonça não determinou a retirada da publicação. O ministro, porém, proibiu Flávio Bolsonaro de contratar novos impulsionamentos de mensagens com o mesmo teor.