Gilmar Mendes defende debate em plenário sobre relatórios do caso Banco Master
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Gilmar Mendes defende debate em plenário sobre relatórios do caso Banco Master

Decano do STF afirmou que a simples retirada de sigilo de documentos não resolve as dúvidas em torno das menções a ministros da Corte e defendeu análise aprofundada.

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Ronny Teles

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Combatente pela democracia

O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal, afirmou nesta sexta-feira que a retirada de sigilo de documentos relacionados a integrantes da Corte e o Banco Master não encerra o tema. Em declaração durante evento jurídico em Buenos Aires, o magistrado defendeu que o plenário examine o teor dos relatórios elaborados pela Polícia Federal.

"Não vejo nenhum problema se houver esse tipo de decisão e também não vejo que isso solucione a questão. É preciso que se examine, de fato, o conteúdo", afirmou o ministro, ao comentar a divulgação autorizada pelo presidente do STF, Edson Fachin, a respeito do relatório referente a André Mendonça.

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Segundo as apurações da Polícia Federal, não foram identificadas conversas diretas entre Mendonça e Daniel Vorcaro, fundador da instituição financeira, ressalvando-se que a pesquisa não cobriu todo o universo de registros. O presidente da Corte remeteu relatórios sobre quatro integrantes do tribunal — Mendonça, Alexandre de Moraes, Dias Toffoli e Kassio Nunes Marques — à Procuradoria-Geral da República para deliberação sobre eventuais medidas.

A documentação enviada detalha episódios envolvendo os ministros citados em mensagens encontradas em dispositivos móveis apreendidos. No caso de Mendonça, constam menções a um encontro institucional em São Paulo para tratar de processo judicial e fotos em uma alfaiataria, ocasiões em que o magistrado apresentou comprovantes de pagamento e registros de que votou de forma desfavorável aos interesses ligados ao banco em julgamentos subsequentes.

Os relatórios também abordam menções e relações de negócios de familiares de outros membros do tribunal com Vorcaro, incluindo contratos de advocacia e operações imobiliárias passadas, cujas defesas e os próprios ministros afirmam ter ocorrido dentro da estrita legalidade e sem irregularidades. A Procuradoria-Geral da República analisará se cabem providências formais de investigação.

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