A Igreja Mundial do Poder de Deus e seu líder, Valdomiro Santiago, foram condenados pela Justiça de São Paulo ao pagamento de R$ 40 mil em indenização por danos morais a um artista pela venda, sem autorização, de produtos com personagens criados por ele. A sentença, assinada pelo juiz Douglas Iecco Ravacci, da 33ª Vara Cível de São Paulo, foi proferida na segunda-feira 3.

O caso envolve um acordo firmado em 2008 com José Paschoal da Silva que previa utilizar personagens infantis em um jornal voltado às crianças da igreja por cinco anos. Segundo a ação, após o término do contrato, a instituição continuou expondo e comercializando produtos com as ilustrações, o que levou o artista a acionar a Justiça.

No processo, um laudo pericial comprovou a exposição dos personagens no portal Mundial Kids pelo menos até o fim de 2014. Em 2018, canais do YouTube vinculados à igreja também publicaram dois vídeos com imagens dos personagens. A defesa afirmou que a instituição é sem fins lucrativos e que não violou direitos do artista.

O magistrado, contudo, apontou violação dos direitos patrimoniais do autor por meio de itens impressos, audiovisuais e de merchandising. "A exploração indevida da obra após o término contratual e a despeito de decisão transitada em julgado configura ofensa aos direitos morais do autor (art. 24, LDA) e supera o mero inadimplemento", escreveu Ravacci.

Além da indenização por danos morais, a entidade e Valdomiro foram condenados ao pagamento dos danos materiais provocados a José Paschoal, em valor ainda a ser definido, além das custas e despesas processuais.

A Igreja Mundial do Poder de Deus foi procurada para comentar a decisão por meio de seus advogados e aguarda retorno.