O médico de Belo Horizonte (MG) Lucas Silva Ferreira Mattos foi condenado pela Justiça Federal depois de associar — sem qualquer evidência científica — exames de mamografia a um aumento nos casos de câncer de mama. A decisão do juiz Felipe Eugênio de Almeida, assinada em 28 de outubro, atende a uma ação civil pública ajuizada em março pela Advocacia-Geral da União (AGU).
Ao responder a uma pergunta de uma pessoa alegando ter dois cistos nos seios, Lucas afirmou: "Uma mamografia gera uma radiação para a mama equivalente a 200 raios-x. Isso aumenta a incidência de câncer de mama por excesso de mamografia. Eu tenho 100% de certeza de que seu nódulo benigno na mama é deficiência de iodo". A declaração aconteceu no ano passado, no Outubro Rosa, mês dedicado à conscientização sobre a doença. Mattos acumula mais de 1,5 milhão de seguidores nas redes sociais.
"O que se observa, pelos documentos constantes dos autos, é que a maioria da comunidade científica entende que a utilização da mamografia deve ser incentivada, desde que respeitadas a individualidade das pacientes e a periodicidade indicada", avaliou o juiz, determinando ainda que, até o julgamento do mérito da ação, o médico não fale em redes sociais sobre a mamografia e "tratamentos contra o câncer de mama que possam causar qualquer desinformação em relação ao tema".
O conteúdo que se tornou alvo da Justiça havia sido publicado no Instagram e no canal de Lucas no YouTube. Porém, nessa segunda plataforma, o vídeo só foi excluído após o juiz determinar, em 5 de novembro, que o médico fosse intimado em seu endereço por um oficial de justiça diante do que qualificou como "frontal desobediência" à decisão proferida em 28 de outubro.
A AGU também requereu a condenação do médico por dano moral coletivo mediante o pagamento de R$ 300 mil — montante a ser destinado ao Fundo de Defesa dos Direitos Difusos. Esse pedido ainda será avaliado no julgamento final da ação.
Não foi possível localizar a defesa de Lucas Silva Ferreira Mattos. O espaço segue aberto para manifestação.
O câncer de mama é o que mais mata mulheres no Brasil. O número estimado para o triênio de 2023 a 2025 é de 73.610 novos casos por ano, correspondendo a um risco estimado de 66,54 ocorrências a cada 100 mil mulheres, conforme a publicação "Estimativa 2023 – Incidência de Câncer no Brasil" do Inca (Instituto Nacional de Câncer).
Em 2021 foram registrados 18.139 mortes de mulheres por câncer de mama no país. No entanto, a maioria dos casos, quando tratada adequadamente e em tempo oportuno, tem bom prognóstico para as pacientes.
A primeira orientação do Inca é que a mulher observe e apalpe suas mamas (seja no banho, no momento da troca de roupa ou em outra situação do cotidiano). A segunda estratégia de detecção precoce é o rastreamento pela mamografia.