No encerramento da Cúpula do Clima em Belém, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez um apelo para que líderes mundiais reafirmem o compromisso com o Acordo de Paris, que completa 10 anos, e acelerem a ação climática.
"O mundo ainda está distante de atingir o objetivo do Acordo de Paris. O acordo se baseia no entendimento de que cada país fará o melhor que estiver ao seu alcance para evitar o aquecimento de 1,5º C. O que nos cabe perguntar hoje é: estamos realmente fazendo o melhor possível? A resposta é: ainda não".
Lula destacou que América Latina, Ásia e África correm maior risco de se tornarem inabitáveis nas próximas décadas, com o possível desaparecimento de ilhas no Caribe e no Pacífico pelo aumento do nível do mar.
"Omitir-se é sentenciar novamente aqueles que já são os condenados da Terra".
Ele defendeu a revitalização das Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs), com metas mais ambiciosas e abrangentes.
"Cem países, representando quase 73% das emissões globais, apresentaram suas Contribuições Nacionalmente Determinadas. Em sua maioria, as novas NDCs avançaram ao abranger todos os setores econômicos e todos os gases de efeito estufa. Mas o planeta ainda caminha para um aquecimento de cerca de 2,5º C. No que depender do Brasil, Belém será o lugar onde renovaremos nosso compromisso com o Acordo de Paris".
Para além de implementar o já acordado, o presidente disse ser necessário adotar medidas adicionais que fechem a lacuna entre a retórica e a realidade.
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Lula adiantou que o Brasil vai propor que a COP na Amazônia reconheça o papel dos territórios indígenas e das comunidades tradicionais, e as políticas de proteção, como instrumentos de mitigação climática.
No financiamento, citou o Mapa do Caminho Baku-Belém, que busca alternativas para chegar a US$ 1,3 trilhão por ano destinados à mitigação e à adaptação.
"Hoje, só uma pequena parcela do financiamento climático chega ao mundo em desenvolvimento. A maioria dos recursos ainda é oferecida sob forma de empréstimo. Não faz sentido ético ou prático demandar a países em desenvolvimento que paguem juros para combater o aquecimento global e fazer frente ao seus efeitos. Isso representa um financiamento reverso, fluindo do Sul para o Norte global".
Ele defendeu instrumentos de troca de dívida por ação climática e afirmou que enfrentar a crise do clima deve ser visto como investimento, não gasto.
Ao lembrar a concentração de riqueza nas últimas décadas, Lula defendeu a taxação de grandes fortunas para financiar a transição.
"Segundo a Oxfam, o indivíduo pertencente ao 0,1% mais rico do planeta emite, num único dia, mais carbono do que os 50% mais pobres da população mundial durante o ano inteiro. É legítimo exigir dessas pessoas uma maior contribuição. O imposto mínimo sobre as corporações multinacionais e a tributação do patrimônio de super-ricos podem gerar recursos valiosos para ação climática".
Ele também apontou que mercados de carbono podem se tornar fonte de receitas públicas, se ganharem escala e adotarem parâmetros comuns entre os países.
Lula voltou a defender a criação de um Conselho do Clima no âmbito da ONU e insistiu no multilateralismo como caminho para resultados.
"Faço um chamado a todos vocês. Não existe solução para o planeta fora do multilateralismo. A Terra é única, a humanidade é uma só, a resposta tem que vir de todos para todos. Em vez de abandonar a esperança, podemos construir juntos uma nova era de prosperidade e igualdade".
A Cúpula do Clima termina em Belém e antecede a COP30, que ocorrerá de 10 a 21 de novembro na capital paraense, com a participação de chefes de Estado, líderes de governo e representantes de alto nível de mais de 70 países, além de uma centena de delegações estrangeiras.