Mudança no TSE: Gallotti deixa a Corte; Cueva vira titular
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📅 19/11/2025

Mudança no TSE: Gallotti deixa a Corte; Cueva vira titular

A ministra Isabel Gallotti encerrou o biênio no TSE após votar pela cassação de Cláudio Castro e Antonio Denarium. Ela arquivou o inquérito administrativo sobre as investidas de Jair Bolsonaro contra as urnas. Antonio Carlos Ferreira vai comandar a CGE nas eleições de 2026.

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Ronny Teles

Ronny Teles

Combatente pela democracia

A ministra e corregedora-eleitoral do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) Isabel Gallotti deixa a Corte nesta 4ª feira (19.nov.2025), com o final do seu biênio. Ela tomou posse como ministra efetiva em 21 de novembro de 2023 e completou 2 anos de mandato. Sua última sessão plenária foi na 3ª feira (18.nov). A saída foi antecipada por causa do feriado da Consciência Negra.

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No mandato, Gallotti votou pela cassação do governador do Rio, Cláudio Castro (PL), por suspeitas de uso de cargos e recursos públicos para favorecer sua campanha à reeleição em 2022. Também defendeu a cassação do governador de Roraima, Antonio Denarium (PP), por abuso de poder político e econômico nas eleições de 2022.

Gallotti determinou o arquivamento de um inquérito administrativo que investigava desde 2021 o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por investidas recorrentes contra as urnas eletrônicas. Ela citou o fim do prazo para a abertura de mais ações e afirmou ser "inútil o prosseguimento".

O TSE é formado por 7 ministros efetivos: 3 do STF (Supremo Tribunal Federal), 2 do STJ (Superior Tribunal de Justiça) e 2 juristas. Cada cadeira tem um substituto equivalente para casos de impedimento, ausência temporária ou fim de biênio.

Por tradição, magistrados do STJ atuam por 1 biênio no TSE como substitutos e por mais 1 biênio como titulares. A regra busca maior rotatividade na representação do STJ na Justiça Eleitoral. O STJ tem, ao todo, 33 ministros.

Gallotti, que também é ministra do STJ, apresentou o ministro Antonio Carlos Ferreira como seu sucessor na CGE (Controladoria Geral Eleitoral). A área fiscaliza a regularidade dos serviços eleitorais em todo o país e orienta procedimentos das corregedorias e cartórios eleitorais. Ferreira comandará a CGE durante as eleições de 2026.

Com a saída de Gallotti, o ministro substituto do STJ Ricardo Villas Bôas Cueva se torna efetivo no TSE. Ele era o substituto mais antigo do Tribunal. Assim, o ministro Sebastião Alves dos Reis Júnior seguirá como único substituto do STJ até a indicação de um novo nome.

As posses de Ricardo Villas Bôas Cueva e de Antonio Carlos Ferreira estão previstas para a 1ª quinzena de dezembro, em datas ainda a definir.

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Publicado em 19 de novembro de 2025 às 13:05

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