Reitores do Rio apoiam proposta para excluir universidades federais do arcabouço fiscal
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Reitores do Rio apoiam proposta para excluir universidades federais do arcabouço fiscal

Entidades educacionais e parlamentares defendem que os limites orçamentários previstos no projeto de ajuste fiscal em tramitação na Câmara não atinjam o ensino superior.

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Ronny Teles

Ronny Teles

Combatente pela democracia

Segundo informações sobre as negociações orçamentárias no Congresso, a proposta apresentada pelo deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ) para retirar as universidades e institutos federais das amarras do arcabouço fiscal obteve a adesão formal do Fórum de Reitores das Instituições Públicas de Ensino do Estado do Rio de Janeiro (FRIPERJ).

A mobilização surge diante do avanço do Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 299, de autoria do Poder Executivo, que prevê normas para o controle dos gastos públicos. A matéria, já chancelada pelo Senado Federal, está pautada para deliberação na Câmara dos Deputados.

Conforme manifestação do FRIPERJ, a aplicação estrita das metas fiscais estipuladas na proposta pode impactar negativamente a prestação de serviços públicos essenciais, promovendo restrições de verbas para setores estratégicos, com destaque para a Educação e a Saúde.

O fórum fluminense reúne reitorias da UNIRIO, UFRRJ, UFF, UFRJ, além das estaduais Uerj e Uenf, do Colégio Pedro II, dos institutos federais (IFF e IFRJ) e da Universidade Federal de Ciência e Inovação (UFCIRJ).

Em declarações divulgadas em suas redes, o deputado Lindbergh Farias defendeu a preservação das dotações destinadas às instituições federais. Segundo o parlamentar, "a educação não pode ser penalizada por cortes e contingenciamentos orçamentários", apontando a importância de garantir estabilidade financeira para a formação profissional e o desenvolvimento científico.

O debate também mobilizou entidades estudantis. Dirigentes da UNIRIO e da UFRRJ mantiveram reunião com a presidência da União Nacional dos Estudantes (UNE) para tratar da sustentabilidade financeira das universidades, reiterando que os investimentos na área devem ser compatibilizados com as metas de planejamento de longo prazo do país.

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