Ajuste fiscal preserva programas sociais e foca em grandes empresas, afirma Alencar Santana
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Ajuste fiscal preserva programas sociais e foca em grandes empresas, afirma Alencar Santana

Proposta do governo federal prevê redução de incentivos tributários a grandes corporações e segue para votação na Câmara dos Deputados.

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Ronny Teles

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Combatente pela democracia

De acordo com declarações do deputado federal Alencar Santana (PT-SP), o projeto de ajuste fiscal elaborado pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi estruturado para manter os investimentos em áreas sociais, saúde e educação, além de assegurar o reajuste do salário mínimo acima do índice de inflação. O parlamentar ressaltou que a medida foca na redução de 10% dos incentivos tributários concedidos a grandes empresas, buscando recursos para a continuidade de políticas públicas sem corte de benefícios.

"O presidente Lula não vai tirar nada da educação, não vai tirar nada da saúde, não vai tirar nada do salário mínimo. Pelo contrário, está assegurado o aumento acima da inflação todo ano", declarou Santana em publicação nas redes sociais, na qual também pediu atenção contra a disseminação de informações incorretas a respeito da proposta.

Santana complementou apontando que a iniciativa visa garantir a continuidade de programas de formação e pesquisa. "O presidente Lula não vai tirar nada de nenhum benefício. O presidente Lula está assegurando, por exemplo, a garantia de incentivo a bolsas, a pesquisas, por parte do MEC através de suas agências", reiterou o deputado federal.

O parlamentar frisou ainda a garantia de recursos para o programa Pé-de-Meia e para o ensino superior, contrapondo os interesses do mercado financeiro à revisão dos benefícios fiscais concedidos a grandes conglomerados econômicos.

Em publicação oficial, a bancada do PT na Câmara dos Deputados reforçou as declarações do parlamentar, alertando contra rumores e reafirmando que o texto em tramitação busca ampliar receitas por meio do corte de incentivos tributários corporativos para sustentar os compromissos sociais assumidos.

Segundo informações divulgadas pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), a pauta está prevista para ser votada pelo plenário na próxima segunda-feira (23). O projeto (PLP 299/2026), de autoria do senador Jaques Wagner (PT-BA), já conta com aprovação prévia do Senado Federal.

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