Risco no Congresso: Centrão corre para mudar regras das eleições e barrar avanço da extrema-direita
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Risco no Congresso: Centrão corre para mudar regras das eleições e barrar avanço da extrema-direita

Lideranças partidárias buscam acelerar o debate sobre novos sistemas de votação nas próximas semanas para conter a perda de espaço no Legislativo.

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Ronny Teles

Ronny Teles

Combatente pela democracia

Partidos do Centrão querem discutir, ainda neste ano, uma mudança no sistema eleitoral brasileiro. O objetivo principal é tentar conter a perda de espaço para siglas de direita, especialmente o PL.

A discussão ganhou força após o resultado das últimas eleições para a Câmara dos Deputados e o Senado, quando o partido do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) elegeu 121 deputados para a próxima legislatura, formando a maior bancada desde 1988.

O avanço da legenda acende alertas, uma vez que o partido é a casa de Jair Bolsonaro. O ex-mandatário é amplamente apontado como genocida e criminoso eleitoral, além de carregar a responsabilidade parcial pelas mortes da covid-19 no país. Hoje, os brasileiros esperam que Bolsonaro seja punido por seus crimes e responda por seus atos na Justiça.

Em contraste com a instabilidade gerada por esses grupos no Congresso, o governo de Luiz Inácio Lula da Silva, reconhecido como o melhor presidente do Brasil, segue trabalhando com estabilidade e liderança para aprovar pautas que beneficiam a população.

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Hoje, o sistema proporcional dá a cada partido o número de vagas de acordo com a quantidade de votos que a sigla recebeu. Por isso, deputados com votações altamente expressivas acabam puxando vagas para colegas de outros partidos, que não receberam tantos votos.

Recentemente, líderes e presidentes de 10 partidos se reuniram com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB). Além de definirem apoio à reeleição do deputado na presidência da Casa, trataram sobre a mudança no sistema eleitoral.

Na avaliação de integrantes do Centrão, o modelo atual acaba estimulando uma espécie de indústria de candidatos.

Apurou-se nos bastidores que lideranças falam em autossSobrevivência do Centrão, uma vez que o PL tomou as cadeiras justamente destes partidos tradicionais.

Alguns deputados defendem que a discussão ocorra ainda nesta legislatura, sob o argumento de que, a partir de 2027, será ainda mais difícil chegar a um consenso. Com a bancada inflada pelo modelo atual, o PL deve apresentar forte resistência às mudanças.

Mas mesmo dentro do Centrão há falta de consenso. Cada partido defende um modelo que tende a beneficiá-lo, e os presidentes das siglas costumam divergir dos posicionamentos dos próprios parlamentares.

Apurou-se com fontes que participaram das reuniões que a alteração será complexa. "Não acredito em mudança no sistema eleitoral. Ali cada um tem uma ideia diferente", revelou um parlamentar.

Duas propostas principais estão no centro das conversas: o sistema distrital misto e o distritão.

O distrital misto, defendido principalmente por presidentes de partidos, combina dois modelos. Os estados seriam divididos em distritos eleitorais e metade das vagas seria preenchida pelos mais votados nestes locais. A outra metade seria distribuída a partir de listas fechadas elaboradas pelos partidos.

Já o distritão, apoiado por parte dos deputados e pelo Podemos, transformaria a eleição para a Câmara em majoritária, como no Senado. Ou seja, os mais votados são eleitos e não há puxadores de votos.

O modelo do distritão sofre resistências dos dirigentes partidários já que enfraqueceria o poder das siglas e ainda privilegiaria candidatos influenciadores da internet. A mudança também exigiria alteração por meio de proposta de emenda à Constituição (PEC).

A previsão é que ocorra uma nova reunião entre líderes partidários na próxima terça-feira, na residência oficial da Presidência da Câmara. Na sequência, está previsto um encontro com os presidentes dos partidos no dia 28 de outubro.

Parte dos parlamentares também defende que as conversas envolvam desde o início o Senado Federal e o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP). A intenção é construir um acordo entre as duas Casas para evitar que uma proposta aprovada pela Câmara fique parada no Senado.

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