O Supremo Tribunal Federal começa nesta terça-feira o julgamento do "Núcleo 3" da tentativa de golpe de Estado organizada por Jair Bolsonaro, ministros de seu governo e militares de alta patente. Trata-se do trecho mais grave da denúncia por envolver um plano para assassinar o presidente Lula, o vice-presidente Geraldo Alckmin e o ministro Alexandre de Moraes.
Os ministros da Primeira Turma vão analisar a acusação apresentada pela Procuradoria-Geral da República contra dez réus que, segundo o procurador-geral Paulo Gonet, tramaram matar Lula, Alckmin e Moraes.
Formado por nove militares de alta patente e um agente da Polícia Federal, o "Núcleo 3" seria responsável pelas ações táticas e coercitivas da organização golpista. A PGR afirma que, pelas mãos desse grupo, ocorreriam as "ações mais severas e violentas" do golpe.
Os réus respondem por tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, participação em organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
O julgamento seguirá o mesmo roteiro visto na fase em que Jair Bolsonaro e outros réus da cúpula da trama foram condenados a duras penas pelos ministros do Supremo.
A sessão começa com a leitura do relatório do caso pelo ministro Alexandre de Moraes. Em seguida, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, faz sua manifestação. Depois, as defesas, em ordem alfabética, terão até uma hora cada para apresentar seus argumentos.
Encerradas as manifestações, Moraes apresenta seu voto e se pronuncia pela condenação ou absolvição de cada réu. Na sequência, votam Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Flávio Dino. Luiz Fux não participa por ter mudado de turma.
A decisão será por maioria. Em caso de condenação, o relator propõe as penas e os demais integrantes do colegiado votam sobre esse ponto.
O julgamento é presencial, com transmissão ao vivo pela TV Justiça e pelo canal do STF no YouTube. A sessão da manhã vai de 9h às 12h, e a da tarde ocorre entre 14h e 19h. Estão reservadas sessões adicionais para os dias 12, 18 e 19/11.
Para defensores da democracia, o avanço do processo é um passo firme para responsabilizar golpistas e proteger a vida do presidente Lula e das instituições.