Decisões do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, provocaram desconforto entre integrantes da Corte. Ministros veem nas interrupções de três julgamentos virtuais uma possível estratégia para evitar derrotas de Flávio Bolsonaro, candidato do PL à Presidência, em ações sobre propaganda eleitoral.
Na sexta-feira (9), Nunes Marques pediu destaque e suspendeu os três processos quando já havia maioria favorável aos pedidos apresentados pela campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), candidato à reeleição. As ações questionam publicações que associam Lula a organizações criminosas ou apresentam declarações suas fora de contexto.
Nunes Marques não comentou o caso. Com as suspensões, continuam em vigor as decisões individuais do relator, André Mendonça, contrárias à retirada dos conteúdos. As publicações contestadas permanecem disponíveis nas redes sociais até uma nova análise.
Um integrante do TSE classificou a conduta de Nunes Marques como um "gol de mão". Embora qualquer ministro possa pedir destaque e levar um julgamento virtual para uma sessão presencial, a medida não é comum quando já existe maioria formada, principalmente na fase final da votação.
O primeiro processo envolve um vídeo publicado no Instagram que apresenta Lula como apoiador de facções criminosas e "defensor de bandidos". A campanha petista solicitou a remoção do material, mas André Mendonça negou o pedido antes do julgamento virtual.
Ao justificar a decisão, Mendonça escreveu: "A utilização de declaração verdadeira para sustentar conclusão política exagerada, unilateral ou contestável não se confunde, necessariamente, com a divulgação de fato sabidamente inverídico".
Os ministros Dias Toffoli, Ricardo Villas Bôas Cueva, Estela Aranha, Floriano de Azevedo Marques e Sebastião Reis Júnior divergiram do relator e votaram pela retirada do vídeo. Quando o placar chegou a 5 a 1 em favor da campanha de Lula, Nunes Marques interrompeu a votação. O caso deverá ser reiniciado em uma sessão presencial.
A segunda ação trata de uma publicação do perfil "Dama de Ferro", na rede X, que apresenta Lula como "amigo" do Primeiro Comando da Capital (PCC) e do Comando Vermelho (CV). André Mendonça também rejeitou o pedido de remoção.
No plenário virtual, cinco ministros haviam votado pela retirada da publicação e apenas um pela manutenção. Nunes Marques suspendeu novamente o julgamento antes de sua conclusão.
O terceiro processo envolve publicações de Flávio Bolsonaro e do deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG). Segundo a campanha petista, os conteúdos retiram de contexto uma declaração de Lula sobre o trabalho dos garis para prejudicar sua imagem durante a disputa eleitoral.
Mendonça negou a exclusão das publicações, mas sua posição também perdia por 5 votos a 1 quando Nunes Marques interrompeu a análise.
Nas três ações, as suspensões impediram a conclusão dos julgamentos e mantiveram no ar os conteúdos questionados. Caberá ao presidente do TSE definir as datas das sessões presenciais.
